Programa Bolsa Família: Percepção da efetividade pelos beneficiários, gestores públicos e líderes de comunidade no município de Urucuia-MG
AUTORIA
Mabel Diz Marques , Roberto Lúcio Corrêa De Freitas , Raphael De Oliveira Silva , Aliciane Pereira Alves
ABSTRACT
O presente trabalho trata-se de um estudo de caso no município de Urucuia, no estado de Minas Gerais, que teve como objetivo caracterizar a percepção da efetividade do Programa Bolsa Família (PBF) pela concepção de 64 beneficiários, 6 gestores públicos envolvidos no PBF (um coordenador da equipe do Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); dois agentes comunitário da saúde; um secretário municipal de administração representante do Executivo; um vereador representando o legislativo e um conselheiro do Conselho de Assistência social do município) e 2 líderes de comunidade. Para tanto, a investigação aqui empreendida foi realizada por meio da análise descritiva dos dados primários e as entrevistas por análise de conteúdo. Os resultados sugerem que o PBF tem contribuído para incluir famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza, e sem acesso a serviços básicos. Contudo, o grupo de famílias que estão satisfeitos e frequentemente satisfeitos com os recursos recebidos é muito restrito, não ultrapassa 15%, e para 72% da amostra selecionada os recursos financeiros disponibilizados são ainda insuficientes para manutenção do sustento do grupo familiar. Por outro lado, os gestores públicos e líderes de comunidade compreendem que faz necessário uma melhor gestão na fiscalização do programa, bem como adesão da população local nas ações de conscientização e esclarecimento promovidos pelos Cras.
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Faltou especificar no Resumo e na Introdução problema e hipótese de pesquisa, ficando evidenciada apenas objetivo e metodologia. Indico a obra de Maria Paula Dallari Bucci, ''Políticas Públicas: um conceito determinado''e ''Fundamentos para uma teoria das políticas públicas''. Pergunta: se a intersetorialidade é marca do programa Bolsa Família, o monitoramento de suas condicionantes não deveria ser fragmentado, levando em conta os diferentes direitos fundamentais a que se propõe efetivar enquanto modelo de política pública integrada? A proposta de análise da efetividade do aludido programa deveria partir desse tipo de análise. Como a metodologia aplicada foi medir a eficiência do PBF a partir de grau de satisfação de beneficiários há um risco, pois não foi aferida a confrontação entre observância de condicionantes, destinação dos recursos e resultado quanto aos direitos efetivados a partir de sua intervenção.
O tema do estudo se mostra pertinente. Em alguns momentos houve a repetição de palavras iguais em uma única frase, isso acaba prejudicando a leitura. Faltou especificar claramente o objetivo, o mesmo ficou subentendido, já os objetivos específicos ficaram claros, mas também falta o problema de pesquisa. Qual a inovação do estudo? No método faltaram as técnicas de análise utilizadas, além de não haver literatura para contribuir na metodologia utilizada, a qual focou basicamente só no questionário utilizado. Nas análises de resultado, faltou literatura para corroborar com os resultados obtidos. O estudo pode explorar mais em sua conclusão, abordando como os resultados podem contribuir em outras áreas, além disso, faltou colocar a sugestão para pesquisas futuras.
