Segregação e dominação das infâncias institucionalizadas: a racionalidade educativa nos abrigos analisada a partir da teoria dos discursos de Lacan
AUTORIA
Thais Cristina De Lima
ABSTRACT
No Brasil, atualmente, cerca de 33 mil crianças e adolescentes vivem em serviços de acolhimento institucional. As racionalidades que legitimam essas instituições e suas práticas são de ordem política, médica, jurídica, social e educativa. Essa última tem uma relevância que não pode ser negligenciada, uma vez que, de acordo com as Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento Institucional, todos os funcionários do abrigo devem desempenhar o papel de educador. A racionalidade educativa se presentifica em diversos tempos e espaços, enlaçada a uma normatividade que supõe definir as formas de agir dos corpos dos sujeitos acolhidos se estendendo a suas famílias. O objetivo deste trabalho é apresentar dois casos que acompanhamos enquanto supervisora de um serviço de acolhimento, apontando como o poder-saber educativo opera, nestas instituições, intervindo sobre a produção de modalidades de laço social. Para tanto, analisaremos os dois casos mencionados a partir do que Lacan, em seu Seminário XVII, nomeia discurso do mestre e discurso universitário, por meio dos quais a racionalidade educativa se materializa nos abrigos. O discurso de mestria, na sua forma jurídica/lei, pode contribuir para a institucionalização e segregação da infância, principalmente a periférica e negra, justificando-as pela alegação reiterada da falência e incapacidade das famílias em situação de vulnerabilidade social. O discurso da ciência opera no cotidiano do abrigo ao tentar regular o gozo e a experiência dos corpos por meio de um saber totalizante sobre o sujeito e seu sintoma. Ao fim, pretende-se introduzir alguns apontamentos a respeito da função do discurso do analista nestas instituições. Esse discurso poderá denunciar a lógica de segregação que os discursos de dominação – mestre e universitário – produzem nessas infâncias, evidenciando a impossibilidade de categorizá-las em qualquer forma normativa discursiva.
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