ABSTRACT

Os indicadores são uma ferramenta de gestão muito importante para o planejamento e para a análise de resultados, principalmente quando se refere as políticas públicas. Quanto a temática ambiental e sobre a gestão dos resíduos sólidos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei 12.305/2010, trata-se de uma importante política pública. O seu objetivo é proporcionar melhores soluções para um grande problema coletivo que é a geração de resíduos, mais conhecido como “lixo” e o seu descarte incorreto. Sobre essa perspectiva, o presente estudo trata-se de uma revisão da literatura, com o intuito de discutir a respeito das políticas públicas, sobretudo acerca da PNRS, assim como identificar e avaliar sobre o papel dos indicadores na gestão integrada dos resíduos sólidos. Para tanto, o estudo utiliza uma metodologia bibliográfica, descritiva e exploratória, a partir da revisão dos principais trabalhos encontrados na literatura. Os resultados apontam que a gestão integrada de resíduos sólidos tem enfrentado grandes dificuldades, principalmente no que se refere a construção dos indicadores, onde embora existem vários indicadores, geralmente esses não identificam ou avaliam as características específicas e diferenciadas de cada local, além de possuir indicadores com diferentes métodos utilizados para a mensuração e divulgação dos dados, o que tem dificultado a aplicação da PNRS. Portanto, a criação de indicadores em conformidade com a legislação, é uma necessidade primordial para que a política possua bons resultados e para que a gestão de resíduos sólidos no Brasil seja de fato integrada e sustentável.