FORMAS DE ADMISSÃO DE SAFRISTAS EM ÉPOCA DE COLHEITA DE CAFÉ: um caso na região Noroeste de Minas Gerais
AUTORIA
Casciano José Da Silva Neto , Raquel Aparecida Alves , Gevair Campos
ABSTRACT
O presente artigo tem como objetivo conhecer como é feita a admissão de safristas na época da colheita do café por uma organização de produção cafeeira de forma coordenada e dentro de um período de tempo para alcançar os objetivos definidos. O trabalho rural possui características próprias, como, por exemplo, as relações que se dão entre empregador e empregado. Esse tipo de contrato por safra é muito usado no meio rural. Trata-se de um contrato específico da atividade rural, em que a duração depende das variações das colheitas. As relações de trabalho rurais são regidas principalmente pela Lei 5.899/73, pelo Decreto 73.626/74 e pela CLT no que couber, por isso são aplicados alguns assuntos referentes à reforma, que são consideráveis para essa relação de trabalho. A prestação de serviços no meio rural se dá de várias formas, pode ser através do trabalho autônomo, cooperado, pelo contrato de parcerias pecuária e agrária, pela empreitada, pelo trabalho eventual dentre outros. A pesquisa é do tipo qualitativa e foi realizada uma entrevista com o chefe do departamento de Recursos Humanos da empresa. A reforma trabalhista a partir da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 trouxe importantes soluções para as relações laborais no campo, amplia os direitos do trabalhador e permite a substituição da antiga figura do “trabalhador volante” ou safrista.
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