AS CARACTERÍSTICAS RELACIONADAS À TRANSIÇÃO ANTECIPADA À RESOLUÇÃO CMN 4.966/21 NA DIVULGAÇÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Contabilidade

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AUTORIA

Eduarda Couras , Raul Ventura Júnior

ABSTRACT
Esta pesquisa buscou identificar as características associadas a uma transição antecipada para a Resolução CMN 4.966/21 na divulgação contábil das instituições financeiras listadas na B3. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma análise descritiva sobre os itens presentes nas demonstrações financeiras IFRS de 2022 de 20 instituições bancárias. Utilizando um checklist elaborado com base na resolução 4.966/21, que inclui as divulgações obrigatórias, calculou-se uma média de adequação, que resultou em 8,15 para os bancos analisados. Os resultados evidenciaram a presença de diversos determinantes nesse processo, como o segmento, com destaque para o melhor desempenho dos bancos S1, a natureza jurídica, especialmente das sociedades anônimas de capital aberto, o tipo de instituição, com os Bancos Múltiplos apresentando a melhor performance, e o auditor externo, sendo a Deloitte a que obteve a maior pontuação. Esta pesquisa oferece insights valiosos para aprimorar a conformidade e transparência nas práticas contábeis das instituições financeiras durante a transição para as normas internacionais, identificando áreas de melhoria e fornecendo recomendações para o aperfeiçoamento das divulgações contábeis.

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A fundamentação teórica do artigo ''As Características Relacionadas à Transição Antecipada à Resolução CMN 4.966/21 na Divulgação Contábil das Instituições Financeiras'' é sólida, abordando um tema central no campo da contabilidade e governança corporativa. A análise do impacto da Resolução CMN 4.966/21 sobre a transparência e conformidade das divulgações contábeis das instituições financeiras dialoga com a literatura que trata da harmonização contábil internacional e da adoção de padrões IFRS, como os estudos de Ball (2006) e Barth et al. (2008). A relação entre a natureza jurídica, o tipo de auditoria e o desempenho na adoção antecipada das normas também está alinhada com pesquisas que destacam o papel das estruturas organizacionais e da governança na qualidade das divulgações contábeis (DeFond e Zhang, 2014). No entanto, o artigo poderia ampliar sua fundamentação teórica ao explorar mais profundamente os desafios específicos enfrentados pelas instituições financeiras na adaptação a normas complexas, conforme discutido por Nobes e Parker (2020). A fundamentação metodológica, baseada em uma análise descritiva das demonstrações financeiras de 20 bancos listados na B3, é bem estruturada e apropriada para o objetivo do estudo. A utilização de um checklist para avaliar a conformidade com a Resolução 4.966/21 é uma abordagem prática e eficaz, que permite identificar padrões e áreas de melhoria. Contudo, o artigo poderia fornecer mais detalhes sobre a construção do checklist, como os critérios utilizados e sua validação, além de descrever as técnicas estatísticas aplicadas para calcular a média de adequação. Trabalhos como os de Creswell (2014) recomendam a explicitação de procedimentos metodológicos para garantir maior transparência e replicabilidade. Os resultados indicam que o segmento, a natureza jurídica, o tipo de instituição e o auditor externo influenciam significativamente a qualidade das divulgações contábeis durante a transição antecipada. Esses achados corroboram a literatura existente, como os estudos de Francis et al. (2005), que destacam a importância dos auditores externos na melhoria da qualidade da informação contábil, e os de La Porta et al. (1998), que exploram a relação entre governança corporativa e transparência financeira. A identificação de melhores práticas entre os bancos S1, sociedades anônimas de capital aberto e Bancos Múltiplos é uma contribuição relevante, mas o artigo poderia aprofundar a discussão sobre os fatores específicos que diferenciam essas instituições, como estrutura organizacional, recursos tecnológicos e cultura de conformidade. Os avanços teóricos, metodológicos e práticos do artigo incluem a aplicação de um modelo de análise descritiva para avaliar a transição antecipada às normas contábeis, oferecendo insights valiosos para a melhoria da conformidade e transparência nas práticas das instituições financeiras. A contribuição prática reside nas recomendações para aprimorar as divulgações contábeis, que podem ser úteis tanto para reguladores quanto para gestores e auditores. Para maximizar seu impacto, o artigo poderia propor diretrizes específicas para instituições que ainda não atingiram níveis adequados de conformidade, além de explorar comparações internacionais com outros mercados financeiros. Pesquisas futuras poderiam investigar o impacto de variáveis macroeconômicas e regulamentares sobre a adoção antecipada das normas e seus efeitos no desempenho financeiro das instituições. ### Referências BALL, Ray. International Financial Reporting Standards (IFRS): Pros and cons for investors. *Accounting and Business Research*, v. 36, sup. 1, p. 5-27, 2006. London. BARTH, Mary E.; LANDSMAN, Wayne R.; LANG, Mark H. International accounting standards and accounting quality. *Journal of Accounting Research*, v. 46, n. 3, p. 467-498, 2008. Chicago. CRESWELL, John W. *Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Methods Approaches*. 4. ed. Sage Publications, 2014. Thousand Oaks. DEFOND, Mark L.; ZHANG, Jieying. A review of archival auditing research. *Journal of Accounting and Economics*, v. 58, n. 2-3, p. 275-326, 2014. Amsterdam. FRANCIS, Jere R.; KHURANA, Inder K.; PEREIRA, Rodrigo. Disclosure incentives and effects on cost of capital around the world. *The Accounting Review*, v. 80, n. 4, p. 1125-1162, 2005. Sarasota. LA PORTA, Rafael; LOPEZ-DE-SILANES, Florencio; SHLEIFER, Andrei; VISHNY, Robert W. Law and finance. *Journal of Political Economy*, v. 106, n. 6, p. 1113-1155, 1998. Chicago. NOBES, Christopher; PARKER, Robert. *Comparative international accounting*. 14. ed. Pearson, 2020. Harlow.

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