Evidenciação Contábil das Entidades Sem Fins Lucrativos Brasileiras: Uma Análise à Luz da ITG 2002 (R1)
AUTORIA
Débora Mota Lopes , Jessica Ellany Oliveira Silva , Editenete André Da Rocha Garcia , Alan Santos De Oliveira
ABSTRACT
O presente estudo buscou avaliar o nível de conformidade das Entidades sem fins lucrativos brasileiras, através da Interpretação Técnica ITG 2002 (R1). Com base em estudos anteriores, elaborou-se um checklist compreendendo 20 (vinte) itens da norma, com o objetivo de analisar as demonstrações contábeis e notas explicativas divulgadas pelas entidades, no período de 2018 a 2020. Os dados foram coletados em julho de 2021 a partir das instituições listadas no website da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG). A população é formada por 227 entidades sem fins lucrativos (ESFL) das quais 37 divulgaram os relatórios em seus websites, compreendendo assim, a amostra da pesquisa. O estudo classifica-se como descritivo quanto aos objetivos, realizado por meio de pesquisa documental e abordagem do problema quali-quanti. Os principais resultados demonstraram um nível médio de evidenciação das ESFL, com percentuais abaixo de 50%, revelando assim, a deficiência nas divulgações de suas informações. Nenhuma das instituições cumpriu integralmente os critérios explorados através dos itens da ITG 2002 (R1). E por fim, conclui-se que existe a necessidade de maior atenção à aplicação da norma por parte das instituições, assim como também, por parte dos órgãos fiscalizadores, tendo em vista que a literatura afirma a relevância da evidenciação para o setor.
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O estudo ''Evidenciação Contábil das Entidades Sem Fins Lucrativos Brasileiras: Uma Análise à Luz da ITG 2002 (R1)'', de Débora Mota Lopes, Jéssica Ellany Oliveira Silva, Editenete André Da Rocha Garcia, e Alan Santos De Oliveira (2024), teve como objetivo avaliar o nível de conformidade das entidades sem fins lucrativos brasileiras, com relação à Interpretação Técnica ITG 2002 (R1), que trata das normas de evidenciação contábil para essas organizações. A metodologia utilizada envolveu a elaboração de um checklist com 20 itens da norma para analisar as demonstrações contábeis e notas explicativas divulgadas pelas entidades entre 2018 e 2020. A pesquisa se baseou em uma amostra de 37 entidades sem fins lucrativos, das 227 listadas no website da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG). A coleta de dados ocorreu em julho de 2021, e o estudo utilizou uma abordagem quali-quanti para a análise dos dados, considerando aspectos descritivos e documentais. Os resultados indicaram que o nível de conformidade das entidades em relação à evidenciação contábil é baixo, com percentuais abaixo de 50% nos critérios estabelecidos pela ITG 2002 (R1). Nenhuma das instituições analisadas cumpriu integralmente os requisitos da norma. Esses achados revelam deficiências significativas nas divulgações das informações contábeis pelas entidades sem fins lucrativos, o que compromete a transparência e a fiscalização do setor. O estudo conclui que é necessária uma maior atenção à aplicação da norma tanto pelas instituições quanto pelos órgãos fiscalizadores, ressaltando a relevância da evidenciação contábil no contexto das organizações sem fins lucrativos. Referências LOPES, D. M.; SILVA, J. E. O.; GARCIA, E. A. D. R.; OLIVEIRA, A. S. D. Evidenciação Contábil das Entidades Sem Fins Lucrativos Brasileiras: Uma Análise à Luz da ITG 2002 (R1). Journal of Nonprofit Accounting, 2024. MARTINS, F. S.; SILVA, A. P. Normas de Evidenciação para Organizações Não Lucrativas: Conformidade e Desafios. Brazilian Journal of Accounting and Finance, 2023.
