Comportamento dos Gastos com Pessoal em Municípios do Rio Grande do Sul: Uma Análise dos Períodos Pré-Pandêmico e Pandêmico

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Administração Pública

Temas Correlatos: Contabilidade;

Acessos neste artigo: 28


Certificado de publicação:
Certificado de Debora Gomes De Gomes

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AUTORIA

Mateus Escobar Schneider , Gabriela Dias Da Silva , Debora Gomes De Gomes

ABSTRACT
Este estudo teve como objetivo analisar o comportamento dos gastos com pessoal dos municípios da mesorregião sudoeste e sudeste do Rio Grande do Sul, no período anterior e durante a pandemia. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi promulgada com o intuito de estabelecer normas de finanças públicas e estipula limites para os gastos com pessoal. O estudo se caracteriza como descritivo e documental, com abordagem qualitativa. Os documentos selecionados para a coleta de dados foram os relatórios de gestão fiscal de nove municípios. Ao analisar o comportamento dos gastos com pessoal os resultados demonstram que no poder Executivo, em mais da metade das vezes, foi extrapolado um dos três limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em contrapartida, no poder Legislativo foi atingido o limite de alerta somente uma vez. Além disso, foi evidenciado que após a promulgação da Lei Complementar n° 173/2020, ocorreu uma retração na despesa total com pessoal do poder Legislativo, diferentemente do poder Executivo que demonstrou aumento gradual. Este estudo contribui para incentivar a fiscalização e o monitoramento da utilização dos recursos públicos por parte da sociedade.

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Alex Fabiano Bertollo Santana 05-11-2024 18:45:16

Prezados (as), O tema proposto foi muito relevante, e a pesquisa servirá de base para futuros estudos. O trabalho está muito bem estruturado, conseguiu responder o objetivo, referencial teórico atualizado, metodologia coerente e ótimas análises. Parabéns

Foto do Usuário álaze Gabriel Do Breviário 26-11-2024 19:36:10

O estudo ''Comportamento dos Gastos com Pessoal em Municípios do Rio Grande do Sul: Uma Análise dos Períodos Pré-Pandêmico e Pandêmico'', de Mateus Escobar Schneider, Gabriela Dias Da Silva, e Débora Gomes De Gomes (2024), tem como objetivo analisar como os gastos com pessoal nos municípios da mesorregião sudoeste e sudeste do Rio Grande do Sul se comportaram antes e durante a pandemia de COVID-19. O estudo se insere no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa estabelecer normas de finanças públicas e estipula limites para os gastos com pessoal nos municípios. A metodologia utilizada é descritiva e documental, com uma abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram selecionados relatórios de gestão fiscal de nove municípios da região. Ao analisar o comportamento dos gastos, o estudo revela que, no poder Executivo, mais da metade das vezes os limites estabelecidos pela LRF foram extrapolados. Em contrapartida, no poder Legislativo, apenas uma vez o limite de alerta foi atingido. A análise também mostra que, após a promulgação da Lei Complementar n° 173/2020, que estabeleceu restrições adicionais durante a pandemia, houve uma redução nos gastos com pessoal no poder Legislativo, enquanto o poder Executivo demonstrou um aumento gradual nas despesas. Os resultados indicam que a pandemia e as restrições fiscais impactaram de maneira distinta os dois poderes nos municípios estudados, com o Executivo enfrentando mais dificuldades para manter os gastos dentro dos limites da LRF, enquanto o Legislativo se mostrou mais disciplinado. O estudo destaca a importância de fiscalizar e monitorar a utilização dos recursos públicos, principalmente em tempos de crise, para garantir o cumprimento das normas e a eficiência na gestão dos recursos. A contribuição do estudo reside na sensibilização sobre a importância da responsabilidade fiscal no uso dos recursos públicos e no incentivo à fiscalização ativa por parte da sociedade. Referências SILVA, G. D.; SCHNEIDER, M. E.; GOMES, D. G. Comportamento dos Gastos com Pessoal em Municípios do Rio Grande do Sul: Uma Análise dos Períodos Pré-Pandêmico e Pandêmico. Journal of Public Administration, 2024. CARVALHO, P. M.; SANTOS, L. F. Lei de Responsabilidade Fiscal e seus impactos nos gastos públicos municipais: uma análise crítica. Public Finance Review, 2022.

Foto do Usuário Adelmo Torquato Da Silva 04-12-2024 12:22:12

Excelente trabalho! Relevante e atual.

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