ABSTRACT

Introdução: A regulação profissional controla atividades para mitigar riscos à sociedade. No setor da saúde, essas regulações variam globalmente conforme os sistemas de saúde e estruturas educacionais. Este estudo compara a regulação e prática em cinco países: Austrália, Brasil, Chile, Estados Unidos e México, abordando formação, certificação e supervisão. Metodologia: Realizou-se uma revisão de literatura cinzenta e análise de documentos institucionais dos países estudados, sistematizando informações sobre sistemas de saúde, regulação e escopo de prática. Resultados: Na Austrália, o sistema é misto (público e privado), com cobertura universal pelo Medicare. A regulação é feita pela AHPRA. A formação e certificação são rigorosas, incluindo educação continuada. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece cobertura universal. Conselhos regulam as profissões. A formação é padronizada pelo Ministério da Educação, e o registro profissional é obrigatório. Educação continuada é incentivada, mas não obrigatória. No Chile, o sistema de saúde é misto, com regulação feita por conselhos profissionais. A formação é seguida de certificação e registro, supervisionando padrões éticos e técnicos. Nos Estados Unidos, predomina o setor privado, com Medicaid e Medicare oferecendo cobertura pública. A regulação é descentralizada, com licenciamento estadual. A formação é diversa e inclui revalidação de certificações. Finalmente, no México, o sistema é misto, com seguridade social e assistência governamental. A regulação é feita por conselhos federais. A formação inclui graduação longa e certificação obrigatória. Entende-se que todos os países exigem formação específica e certificação, com variações nos processos de graduação e revalidação. A regulação é centralizada na Austrália, Brasil e Chile, e descentralizada nos EUA e México. Conclusão: Apesar das semelhanças em formação e certificação, há diferenças significativas nas abordagens de supervisão, impactando a qualidade dos serviços de saúde