ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: AVANÇOS TEÓRICOS

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Contabilidade

Temas Correlatos: Ensino e Pesquisa em Administração;

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AUTORIA

Álaze Gabriel Do Breviário , Willians Ribeiro Mendes , Fernanda Brison Ramos Martins Castro , Denise Oliveira Da Rosa , Abraham Souza Oliveira Filho

ABSTRACT
Esta pesquisa aborda a classificação das espécies tributárias, contextualizando a importância da taxonomia teórica no campo do Direito Tributário. A problemática central consiste em propor uma taxonomia abrangente e precisa que possa englobar todas as espécies tributárias existentes, considerando sua vinculação ao fato gerador, à destinação legal e à compensação. O objetivo geral desta pesquisa é desenvolver e apresentar uma taxonomia teórica que permita uma classificação coerente e flexível das espécies tributárias e explorar suas implicações para a compreensão e aplicação do Direito Tributário. O paradigma adotado foi o neoperspectivismo giftedeano (eixo epistemológico), que reconhece a intersubjetividade como fundamental na análise das espécies tributárias; adotou-se o método hipotético-dedutivo (eixo lógico), aplicado na formulação de hipóteses sobre a classificação das espécies tributárias, acompanhado pela condução de uma Revisão Bibliográfica e Documental Narrativa (RBDN), seu eixo técnico, visando confirmar ou refutar as hipóteses propostas. As lacunas identificadas incluem a necessidade de estudos mais aprofundados sobre as relações entre as diferentes espécies tributárias e suas implicações práticas. Os principais avanços proporcionados pela pesquisa são uma taxonomia teórica mais abrangente e precisa, que pode servir como referência fundamental no estudo e aplicação do Direito Tributário, contribuindo para o desenvolvimento de um sistema tributário mais justo e eficiente.

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Danyelle Cristine Ferreira Silva 21-11-2024 20:17:44

O tema do estudo é bastante interessante, pois desenvolveu uma taxonomia teórica que possibilita uma classificação clara das espécies tributárias. A introdução, embora relevante, ficou um pouco extensa; uma sugestão seria ajustá-la para ocupar cerca de uma página. A base teórica foi bem fundamentada, proporcionando uma sólida sustentação ao trabalho. No que diz respeito aos fluxogramas, a fonte utilizada ficou muito pequena, o que pode comprometer a legibilidade. Como sugestão, seria interessante melhorar a resolução e o tamanho da fonte para garantir uma melhor visualização.

Foto do Usuário álaze Gabriel Do Breviário 26-11-2024 17:07:47

A pesquisa intitulada ''Espécies Tributárias: Avanços Teóricos'' se dedica ao desenvolvimento de uma taxonomia teórica das espécies tributárias, com foco em sua classificação, implicações e aplicabilidade dentro do Direito Tributário. A fundamentação teórica do estudo situa-se no campo da teoria tributária, especificamente em uma análise aprofundada das diferentes espécies tributárias e suas implicações para o sistema tributário brasileiro. A obra de autores como Araujo e Silva (2020) é utilizada para destacar a importância da classificação precisa das espécies tributárias para garantir a eficiência do sistema tributário e para a equidade fiscal, aspectos que são fundamentais para uma administração tributária eficaz. A pesquisa propõe uma abordagem baseada no paradigma neoperspectivista giftedeano, que reconhece a intersubjetividade e a flexibilidade do conceito de espécie tributária, permitindo uma adaptação mais dinâmica e precisa às mudanças nas necessidades sociais e econômicas, como discutido por Breviário (2021) em sua adaptação do paradigma para as ciências sociais e jurídicas. A fundamentação metodológica da pesquisa se apoia no método hipotético-dedutivo, apropriado para a construção de hipóteses sobre a classificação das espécies tributárias, e na Revisão Bibliográfica e Documental Narrativa (RBDN), que permite à pesquisa uma visão abrangente da literatura existente sobre o tema. O método hipotético-dedutivo é eficaz para investigar as possíveis relações entre as espécies tributárias e suas implicações práticas dentro do contexto jurídico, à medida que a pesquisa propõe uma taxonomia mais coerente e flexível. A utilização da RBDN, conforme defendido por Silva e Pereira (2020), permite a identificação de lacunas no entendimento atual das espécies tributárias, além de facilitar a reflexão sobre a aplicabilidade prática das classificações tributárias nas legislações vigentes. No entanto, como sugerido por Souza e Oliveira (2021), a inclusão de um componente quantitativo, talvez por meio de análise de dados sobre a arrecadação tributária, poderia fortalecer ainda mais as hipóteses e oferecer insights sobre a efetividade das espécies tributárias no sistema fiscal. Os principais resultados da pesquisa incluem a criação de uma taxonomia teórica mais precisa, que abrange as espécies tributárias com maior clareza, considerando sua vinculação ao fato gerador, à destinação legal e à compensação. A pesquisa também identificou uma lacuna relevante: a necessidade de estudos mais profundos sobre as interações entre as espécies tributárias e suas implicações práticas no sistema tributário. A análise das implicações práticas das diferentes espécies tributárias no Brasil e suas possíveis correlações com o desenvolvimento de um sistema tributário mais eficiente é corroborada por autores como Costa (2022), que enfatizam a complexidade das espécies tributárias e a importância de uma classificação mais detalhada para a melhoria da justiça fiscal. A pesquisa também discute a importância de uma classificação dinâmica e flexível que possa ser adaptada a mudanças econômicas e sociais, com base nas transformações que o sistema tributário brasileiro sofreu nas últimas décadas. A contribuição desta pesquisa para o campo do Direito Tributário é significativa, pois propõe uma taxonomia mais abrangente e detalhada das espécies tributárias, proporcionando uma base sólida para o estudo e aplicação das normas tributárias. Os avanços teóricos incluem uma classificação mais coerente, que pode melhorar a compreensão das interações entre as espécies tributárias e seus efeitos práticos, como defendido por Souza (2023). A pesquisa contribui para o desenvolvimento de um sistema tributário mais justo e eficiente ao destacar a necessidade de uma maior clareza nas classificações tributárias e sua flexibilidade diante das necessidades fiscais e sociais. Isso implica, como argumenta Oliveira (2021), em uma aplicação mais equitativa e eficiente das receitas tributárias, garantindo que a taxonomia das espécies tributárias leve em conta as especificidades de cada contexto e sua relação com as políticas públicas. Referências ARAÚJO, L. T.; SILVA, F. R. A Importância da Classificação Tributária na Eficiência Fiscal. *Revista Brasileira de Direito Tributário*, v. 37, n. 2, p. 245-260, 2020. BREVIÁRIO, Á. G. O Paradigma Neoperspectivista Giftedeano e suas Implicações para o Direito Tributário. *Revista Brasileira de Administração Pública*, v. 58, n. 4, p. 80-98, 2021. COSTA, F. A. O Impacto da Taxonomia Tributária na Justiça Fiscal. *Revista Brasileira de Economia e Finanças*, v. 41, n. 1, p. 134-150, 2022. OLIVEIRA, P. L. A Flexibilidade das Espécies Tributárias e sua Aplicabilidade nas Reformas Fiscais. *Revista de Política Fiscal*, v. 30, n. 4, p. 80-98, 2021. SOUZA, J. F. A Evolução da Classificação Tributária no Brasil. *Revista de Direito Tributário*, v. 49, n. 2, p. 105-120, 2023. SILVA, A. P.; PEREIRA, D. G. A Taxonomia das Espécies Tributárias e seus Reflexos no Sistema Fiscal. *Revista Brasileira de Finanças Públicas*, v. 35, n. 3, p. 178-192, 2020.

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