CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI: O CASO DE UMA EMPRESA EXPORTADORA NO SUDOESTE DO PARÁ.
AUTORIA
Denize De Oliveira , Bruno Alves Feitosa , Maiara Talita Krampe Dos Santos , Fábio Pascoal Lopes , Fabrício Do Nascimento Moreira
ABSTRACT
A legislação tributária brasileira é considerada uma das mais difíceis de entendimento, nesse sentido se faz necessário estar atento às mudanças, a fim de aproveitar de forma lícita as oportunidades de redução de custos. Diante de tal situação é perceptível que grande parte dos empresários estão mais atentos e preocupados com suas operações, buscando melhorias constantes dentro de suas entidades. Desta forma, se faz necessário uma boa administração interna associada com o auxílio de um profissional contábil, para que seja verificada a possibilidade de usufruir de créditos pertinentes a sua área de atuação. O objetivo do presente estudo é a verificação de meios de redução da carga tributária de uma empresa exportadora, enquadrada no regime tributário Lucro Presumido, através do uso do benefício fiscal concedido por lei, referente ao Crédito Presumido de IPI, como forma de ressarcimento das contribuições de PIS e COFINS. Para o levantamento e o alcance do objetivo geral e específicos utilizou-se de meios bibliográficos, a fim de levantar informações e conceitos a respeito da possibilidade legal do crédito, bem como análise dos documentos e relatórios fornecidos pela empresa para se chegar a tais valores. A análise dos dados foi efetuada de maneira quantitativa abrangendo aspectos qualitativos, mediante estudo de caso para definição da base legal para o uso do benefício e levantamento do montante do crédito apurado, através de cálculos matemáticos.
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De Oliveira et al (2023), trabalho bem redigido e bem conduzido. Fundamentação teórica coerente e condizente com a literatura científica da temática, e com a realidade observado no mercado. Referências diversificadas, entre clássicas e mais atualizadas. Bem selecionada. Pesquisa aplicada, bibliográfica e documental; afirma que trata os dados quantitativamente, mas só o faz em sentido lato sensu, não em sentido estricto sensu, poranto a pesquisa é qualitativa, com resultados e conclusões relevantes. Parabéns a vocês por essa pesquisa!!!
Dei esse parecer técnico de forma breve, em virtude de ser véspera do CONVIBRA 2023, e eu ter um compromisso inaldiável mais tarde. Mas, esse parecer é técnico-científico porque fiz leitura cabal do trabalho, analisando-o teórica, empírica e metodologicamente. Meus dizeres expressam sinteticamente o que eu gostaria de dizer com muitos textos, documentos, links, etc., não deu para fazer isso agora, mas podemos refinar nosso entendimento durante sua apresentação, e após o evento, posso enviar materiais adicionais para complementar meu parecer dado aqui.
