ANÁLISE DOCUMENTAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICA INTEGRATIVAS (PNPIC) – APONTAMENTOS SOBRE O CENÁRIO POLÍTICO, FORMAÇÃO E SABERES POPULARES
AUTORIA
Lauriane Martins Santana , Sheila Soares De Assis , Tania Cremomini De Araujo-Jorge
ABSTRACT
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (PNPIC/SUS) foi instituída no ano de 2006 e, posteriormente, foi ampliada nos anos de 2017 e 2018. A PNPIC/SUS é um conjunto de normas e diretrizes que visam a implementação das Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PICS/SUS). Tem como perspectiva a promoção, prevenção e recuperação da saúde, com ênfase na Atenção Primária à Saúde. Objetivou-se a análise documental da PNPIC, com enfoque na construção da política, nas formações e na valorização dos saberes populares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou como técnicas de coleta de dados a análise documental (AD) e para a análise dos dados empregou-se a Análise Textual Discursiva (ATD). Os resultados apresentaram um cenário de lutas e disputas para a institucionalização e legitimação da política. As diretrizes sobre o ensino e as formações em PICS ainda são incipientes, sendo necessária a elaboração de um plano nacional que contemple esses aspectos. A valorização dos saberes populares é uma condição essencial para o fazer em saúde na contemporaneidade, sendo o cuidado em PICS uma estratégia interessante para o desenvolvimento e inovação no campo das políticas públicas de saúde.
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