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Convibra Conference - Títulos Corporativos: alíquota zero de IOF e seus efeitos sobre partes interessadas.
Títulos Corporativos: alíquota zero de IOF e seus efeitos sobre partes interessadas.

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Tema: Finanças

Temas Correlatos: Finanças;

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AUTORIA

Carlos Henrique Firmino De Oliveira , Cláudia Lebre Rodrigues

ABSTRACT
A estrutura de capital e a composição do endividamento são fundamentais para definir como as empresas se financiam. No Brasil, foram adotadas medidas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do mercado de crédito privado. Dentre elas, incentivos fiscais estão entre os mais relevantes, com destaque para a redução de alíquota de IOF. Com base na análise de teorias de finanças corporativas e dados empíricos de estudos anteriores, o presente trabalho procura compreender se este benefício fiscal está sendo efetivo em fomentar o desenvolvimento do mercado de títulos privados. De um lado, estão as empresas tomadoras de crédito que têm nesse incentivo um espaço financeiro para compensar os elevados custos de emissão de títulos. De outro, estão os agentes do ecossistema de estruturação, emissão e negociação dos títulos que também se beneficiam diretamente pelas receitas de serviços específicos. Observa-se que houve aumento no número e volume de emissões após a implementação das medidas de fomento. Parte significativa dos títulos foram mantidos a vencimento em carteiras ligadas aos grandes conglomerados bancários. O que pode ser resultado de arbitragem regulatória entre o empréstimo direto tradicional e o empréstimo indireto por meio da aquisição de títulos via fundos controlados.

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