ANTECEDENTES PARA A FORMALIZAÇÃO DO MEI
AUTORIA
Kalyne Michely Silva Souza , Rosângela Queiroz Souza Valdevino , Pablo Marlon Medeiros Da Silva , Brena Samara De Paula , Susane Isabelle Dos Santos
ABSTRACT
No Brasil, por meio da criação da LC nº 128/2008 surgiu o microempreendedor individual - MEI, a fim de tentar resolver o alto índice de brasileiros na informalidade e visando diminuir a quantidade de trabalhadores exercendo atividades informais, o governo decidiu criar uma nova forma jurídica. Diante desse contexto o objetivo dessa pesquisa consiste em verificar quais os principais motivadores apontados pelos MEIs para formalização, e como a contabilidade é vista no processo de desenvolvimento desses empreendimentos. A metodologia desse trabalho classifica-se, quanto aos objetivos, como descritiva e quantitativa a classificação quanto a natureza, para a consolidação do objetivo. Aplicou-se 70 questionários com microempreendedores individuais dos municípios de Apodi – RN, Assú – RN e Pau dos Ferros - RN. Os dados coletados foram tratados com o software SPSS - Statistical Package for the Social Sciences e os resultados mais relevantes mostraram que a motivação para a formalização se deu em razão do acesso aos direitos previdenciários (INSS), com destaque para a cidade de Pau dos Ferros com 59% (20) dos respondentes e a respeito da utilização dos serviços contábeis para gestão de negócio é realizada somente as vezes, com destaque para o município de Apodi com 46% (13). Conclui-se que o Microempreendedor Individual é uma modalidade de empresa que possui diversas vantagens que contribui para o que microempresário possa sair da informalidade. Por meio da pesquisa observou-se que a contabilidade nessas organizações ainda não é utilizada, mas é reconhecida a sua relevância para o crescimento das organizações.
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