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Convibra Conference - IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AVANÇOS E DESAFIOS
IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AVANÇOS E DESAFIOS

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Políticas Públicas de Saúde

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AUTORIA

Aline Medeiros , Fernanda Moura Lanza

ABSTRACT
Introdução: As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são caracterizadas como um conjunto de práticas e ações terapêuticas que defendem o cuidado integral ao paciente, considerando o corpo, a mente e a alma.1 Contemplam métodos terapêuticos que envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.2
Objetivo: Apresentar uma reflexão teórica sobre o processo de implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), apontando os avanços e desafios. 
Método: Trata-se de um estudo descritivo de reflexão teórica, baseado em artigos científicos e em publicações oficiais do Ministério da Saúde dos últimos 16 anos.
Resultados: No Brasil, sua implantação no Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída em 2006 pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).  Inicialmente, a PNPIC elencava cinco práticas, sendo ampliada em 2017 e 2018, com a inclusão de  novos recursos terapêuticos, totalizando 29 práticas.2,3,4 Atualmente, são ofertadas em 77% das cidades brasileiras e em 100% das capitais. Cerca de 90% das PIC estão inseridas na Atenção Primária a Saúde (APS), e 10% na média e alta complexidade.5 Um estudo realizado em cinco grandes municípios brasileiros identificou quatro cenários de inserção das PIC no SUS. 1- Profissionais da APS realizam as PIC concomitantemente com as demais atribuições da assistência à saúde. 2- Profissionais extras à equipe de APS se dedicam exclusivamente às PIC. 3- As PIC são executadas pelos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica. 4- Execução das PIC em ambulatórios especializados (biomédicos ou só de PIC) e hospitalares. Como o serviço de APS é a porta de entrada preferencial do usuário no SUS, esse nível de atenção é o local com maior potencial para a implementação das PIC; cabendo ao gestor decidir entre os cenários 1, 2 ou 3.6 Apresenta como avanços: normatização e institucionalização das PICS, crescimento do número de estabelecimentos de saúde que as oferecem, desenvolvimento e qualificação de profissionais, ampliação da sua divulgação e troca de experiências entre países.7,8  Em se tratando de desafios destacam-se: formação e qualificação de profissionais; monitoramento e avaliação dos serviços; fornecimento de insumos; estruturação dos serviços na rede pública; desenvolvimento/adequação de legislação específica; investimento em pesquisa e desenvolvimento de processos e produtos. 7,8
Conclusão: Muito se avançou na implementação das PIC, mas são necessárias medidas que incentivam sua expansão. O Brasil é um país de destaque, pois as incluem em um sistema público de saúde que tem como porta de entrada preferencial a APS. Com a implementação da PNPIC, há potencial para o fortalecimento do SUS, visto que favorece o empoderamento dos profissionais, promove autonomia e consciência dos usuários e famílias.

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