ABSTRACT

O estudo apresentado nesse trabalho propõe levantar sistematicamente a produção acadêmica
publicada em periódicos, sobre transferências governamentais, para revelar qual o cenário de
pesquisas sobre o tema e os assuntos que se correlacionam, além das perspectivas
metodológicas. Desta forma o estudo visa subsidiar trabalhos futuros sobre o tema, para
auxiliar na escolha, de pesquisas futuras, de vertentes do assunto, ainda não abordados em
trabalhos anteriores, para que venham agregar no avanço de pesquisas sobre as transferências
governamentais, haja vista , a importância do assunto, já que o modelo de repartição tributária
vigente no país, existe com o intuito de promover a redistribuição de recursos entre os entes
federados, com o intuito de promover a garantia de bens e serviços públicos mínimos aos
cidadãos, ofertados pelo poder público. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa,
realizada por meio de uma revisão sistemática de literatura, com buscas de artigos nas
plataformas : Brasil Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Periódicos Capes,
Business Source Complete ( EBSCO) e SciVerse Scopus (SCOPUS), publicados no período
de 2016 a 2020. Como resultados, foi observado, que dos trabalhos publicados neste período,
envolvendo o tema das Transferências Governamentais, metade deles (53%) tiveram como
pano de fundo apenas dois assuntos: saúde pública (SUS) e aumento do gasto público, e ainda,
pôde ser visto, que o assunto carece de muitos estudos que venham abordar temas importantes
que circundam as transferências governamentais como: a influência político-partidária na
intenção de arrecadação municipal; qualidade do gasto e ainda, sobre a relação das
transferências governamentais e a arrecadação tributária municipal.