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Convibra Conference - AS TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS, GASTOS PÚBLICOS E INTENÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO: uma revisão de estudos voltados para o cenário brasileiro
AS TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS, GASTOS PÚBLICOS E INTENÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO: uma revisão de estudos voltados para o cenário brasileiro

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Contabilidade

Temas Correlatos: Administração Pública;

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AUTORIA

Patricia Mattos Duarte , Jorge Luis Sánchez Arevalo

ABSTRACT
O estudo apresentado nesse trabalho propõe levantar sistematicamente a produção acadêmica publicada em periódicos, sobre transferências governamentais, para revelar qual o cenário de pesquisas sobre o tema e os assuntos que se correlacionam, além das perspectivas metodológicas. Desta forma o estudo visa subsidiar trabalhos futuros sobre o tema, para auxiliar na escolha, de pesquisas futuras, de vertentes do assunto, ainda não abordados em trabalhos anteriores, para que venham agregar no avanço de pesquisas sobre transferências governamentais, haja vista , a importância do assunto, já que o modelo de repartição tributária vigente no país, existe com o intuito de promover a redistribuição de recursos entre os entes federados e promover a garantia de bens e serviços públicos mínimos aos cidadãos, ofertados pelo poder público. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, realizada por meio de uma revisão sistemática de literatura, com buscas de artigos nas plataformas: Brasil Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Periódicos Capes, Business Source Complete (EBSCO) e SciVerse Scopus (SCOPUS), publicados no período de 2016 a 2020. Como resultados, foi observado, que das publicações neste período, envolvendo o tema das Transferências Governamentais, metade deles (53%) tiveram como pano de fundo apenas dois assuntos: saúde pública (SUS) e aumento do gasto público, e ainda, pôde ser visto, que o assunto carece de muitos estudos que venham abordar temas importantes que circundam as transferências governamentais, tais como: a influência político-partidária na intenção de arrecadação municipal; qualidade do gasto e ainda, a relação das transferências governamentais e a arrecadação tributária municipal.

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