ABSTRACT

A presente pesquisa está vinculada ao NIPIAC (Núcleo de Pesquisa e Intercâmbio para a Infância e Adolescência Contemporâneas), sendo um desdobramento do grupo de pesquisa e extensão cujo objetivo consiste em pesquisar e intervir em situações de mal-estar docente. A presente pesquisa, em andamento, busca compreender as crescentes abordagens medicalizantes no processo de escolarização de crianças e jovens a partir de uma interface Brasil e Argentina. Para tanto, realizamos um levantamento bibliográfico em documentos oficiais do Brasil e Argentina, a fim de estabelecer um quadro comparativo acerca do modo como as políticas públicas nestes dois países articularam ações antimedicalizantes que impactaram na prática escolar. A constituição do nosso corpus de análise foi composta pelos documentos que discutiram as ações antimedicalizantes relacionadas aos comportamentos dos alunos, ao desempenho escolar e ao uso de um diagnóstico. Desse modo, a importância do trabalho consiste em observarmos como Brasil e Argentina, abordam essa discussão, numa perspectiva interdisciplinar ancorada nas leis. Os documentos oficiais selecionados foram: o documento elaborado pela Comissão Nacional Interministerial em Políticas de Saúde Mental e Adições Anexo I, Acta CoNISMA 12/14 “Pautas Para Evitar el uso Inapropiado de Diagnósticos, Medicamentos u Otros Tratamientos a Partir de Problemáticas Del Ámbito Escolar” que evoca discussões, ações e orientações dirigidas a toda comunidade educativa. Já no Brasil elegemos a cartilha “Subsídios para a campanha não à medicalização da vida – medicalização da educação” (2014), elaborada pelo Conselho Federal de Psicologia, a partir da organização de um grupo de pesquisadores, profissionais da Psicologia e Educação, parlamentares e movimentos sociais, que suscitaram uma discussão para o enfrentamento e ações acerca do  fenômeno da medicalização da vida, da aprendizagem e do comportamento de crianças e jovens.