Auditoria Tributária: Oportunidade de Redução da Carga Tributária e Recuperação de Crédito Por Meio da Tese de Exclusão do Icms da Base de Cálculo do Pis e da Cofins
DOCUMENTAÇÃO
Tema: Contabilidade
Temas Correlatos: Finanças;
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AUTORIA
Erika Marcia De Souza , Lucio Flávio Bicalho , Patrícia Amâncio De Carvalho , Louis Felipe Vieira
ABSTRACT
A Legislação Tributária está em constante mudança, por isso existem diversas oportunidades de teses tributárias que permitem a redução da carga tributária e a recuperação de créditos. O planejamento tributário permite que a empresa evite pagar impostos de forma indevida, de forma que essa economia possa ser revertida em investimentos e melhorias na empresa. Diante disso, este artigo buscou demonstrar as repercussões acerca da tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Para alcançar esse objetivo realizou-se um estudo de caso em três empresas reais que entraram com essa ação, demonstrando a economia que essas empresas poderão obter. Além disso, foram abordadas as mais recentes decisões da Procuradoria Geral da União sobre o tema.
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Parabéns pelo trabalho!! Tema relevante e atual. O tema redução da carga tributária sempre é bem vindo, ainda mais no Brasil que tem uma carga tributária absurda. O trabalho foi muito bem fundamentado.
Parabéns pelo trabalho. Apresenta um tema relevante para as empresas e para os profissionais da área contábil, pois podem auxiliar no trabalho de planejamento tributário. Muito interessante ter entrado na discussão sobre a modulação de efeitos, tendo em vista que muitas empresas não puderam recuperar valores após a data firmada pelo STF.
