ABSTRACT

RESUMO: Este artigo nasceu da profunda inquietação acerca do quanto se paga por produtos e serviços no Brasil, sob a percepção de um dos autores que se estabeleceu na Cidade do México –CDMX, desde 2012, tendo sido nascido e criado em solo brasileiro. O questionamento central paira sobre uma breve análise do sistema tributário brasileiro, num momento em que tanto se especula sobre sua reforma.   O objetivo deste trabalho foi analisar a tributação indireta ancorada pelo sistema tributário vigente, bem como a sua incidência, culminando no aumento dos preços de produtos e serviços por consequência dos impostos. Permitiu ainda, identificar sobre quem recai o ônus desses tributos e impostos, com destaque para o ICMS além das contribuições sociais PIS e COFINS. A pesquisa buscou demonstrar o impacto da elevada carga tributária sobre os preços e com consequente falta de acesso de parcela de consumidores aos produtos e serviços, inclusive essenciais, sem que esses tenham conhecimento dessa incidência embutida. O estudo comparativo proposto denotou quão prejudicial é a atual carga tributária de maneira aplicada, e a relevância de uma reforma consciente e justa que possibilite a população brasileira o acesso a bens e serviços e ao crescimento econômico do país. O estudo de natureza prática, de caráter descritivo e explicativo, delineia duas realidades tributárias distintas e promove a reflexão da possibilidade de uma prática tributária menos perversa e mais inclusiva, não tendo a intenção de quantificar, mas de compreender o objeto de estudo e suas consequências.

Palavras chaves: Receita Pública. Tributo. Imposto. Sistema tributário brasileiro.