Análise dos Gastos Governamentais dos Programas Fomentar e Produzir do Estado de Goiás
AUTORIA
Camila Feitosa De Andrade , Aline Carvalho De Castro
ABSTRACT
Es te estudo tem como objeti vo a análise dos gastos governamentais re lat ivo s aos programas Fomentar e Produzir no perío do de 20 09 a 2018. A pesquisa é quantitativa, embasada nos dados de arrecadação de Imposto sobre Cir culação de Mercadorias e Serviços ICMS , renúncias fiscais, benefícios concedidos ; a fim de perceber o compo rtamento des tas contas e a relação entre os res u lt ados . O artigo visa analisar os gastos públicos relativos aos programas de incentivos fiscais do Estado de Goiás, sua evolução anual, reflexo nas contas públicas, de modo a criar nova s variáv eis de observaç ão tanto aos cidadãos quanto as pr ó p r ia s aut oridades no que diz respeito a concessão de benefícios fiscais , podendo perceber se seus custos são eficientes . Através disso cria se a questão problema : O quanto e como as renúncias fiscais dos programas reflete m na arrecadação tributária d o Es tado? Dentre os resul tado s encontrad os, vê se a notória discrepância entre os valores concedidos a cada prog rama, os valores con cedi dos ao Prod uzir em sua totalidade representam cerc a de 2% dos valores concedidos ao Fomenta r. Em 201 1 3 4 % de todo valor r enunciado pelo E stado era represe ntado p elas concessões re lativas a este s programas de incentivos fiscais. A elaboração de receita potencial sem a concessão dos benefícios refl ete um aumento na arrecadação d e ICMS de cerca de 18%. A projeç ão futura da s va riáveis nos permi te a análise de evol ução das mesmas e tamb ém a aplicação de uma receita potencial possível sem arrecadação que em 2020 representaria cerca de 15% de aumento na arrecadação de ICMS.
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