ABSTRACT

A pesquisa teve como objetivo geral analisar a Educação Permanente em Saúde (EPS) no estado de Sergipe buscando compreender as especificidades desta unidade da federação que tem em curso uma reforma sanitária e gerencial de seu Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório desenvolvido em três fases consultando fontes secundárias e primárias. Na fase 1, nos anos 2015 e 2016, foram realizadas sete entrevistas com atores estratégicos representantes das seguintes instâncias: Secretaria Estadual de Saúde, Fundação Estadual de Saúde (FUNESA), Comissão de Integração Ensino-Serviço (CIES), Colegiado Intergestores Estadual (CIE), Centro de Educação Permanente em Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto. Nas fases 2 e 3 foram entrevistados 101 indivíduos, sendo 15 gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 86 profissionais da Atenção Primária à Saúde. As falas dos sujeitos e a análise documental revelou que em 1998 foi criado o Polo de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para o Programa de Saúde da Família do Estado de Sergipe que foi substituído pelo Pólo de Capacitação de Recursos Humanos em 2003, ano de criação da Escola Técnica de Saúde do SUS em Sergipe (ETSUS/SE). No ano 2004, o Polo anterior foi substituído pelo Centro Estadual de Formação e Educação Permanente para o SUS- CEFEPSUS/SE. A partir da instituição da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde pelo Ministério da Saúde, através da Portaria Nº 198/2004, a criação de um Polo de Educação Permanente em Saúde (PEPS) em Sergipe não ficou bem elucidada a partir das entrevistas e documentos acessados. Em 2008, foi criada a FUNESA, uma Fundação Pública, instituição central na execução da EPS no estado e, em 2010, foram iniciadas as atividades da CIES. Observou-se que a articulação regional da EPS no estado de Sergipe, no período investigado, ainda era fragmentada, pouco articulada, contando com maior protagonismo da FUNESA e do CIE. Novos estudos deverão ser realizados para avaliar a execução das ações previstas no Plano Sergipano de Educação Permanente em Saúde no período de 2019 a 2022.