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Convibra Conference - COVID-19: VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
COVID-19: VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Políticas Públicas de Saúde

Acessos neste artigo: 24


Certificado de publicação:
Certificado de VALDIR SILVA DA CONCEIÇÃO

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AUTORIA

Valdir Silva Da Conceição , Dayana Ferraz Silva , Eliana Dos Santos Farias , Angela Machado Rocha , Marcelo Santana Silva , Valdir Silva Da Conceição Júnior , Fabio Francisco Pinheiro Freitas

ABSTRACT
O mundo convive com uma pandemia causada pelo coronavírus denominado de COVID-19. Devido a sua alta taxa de espalhamento a OMS, recomenda a quarentena, e o Brasil criou uma legislação específica visando ter um fundamento que autorizasse a tomada dessa decisão, entretanto a aplicação desta lei fere um princípio constitucional de liberdade do cidadão, porém deve haver uma ponderação entre esses princípios. O presente estudo objetiva verificar se a quarentena fere o princípio de livre locomoção do cidadão em tempos e paz. A metodologia aplicada foi empírica, fazendo uma abordagem qualitativa e de caráter descritivo. A quarentena foi a ferramenta utilizada pelos governantes das três esferas de poder, como um meio de evitar a propagação exponencial da doença e o consequente colapso do sistema de saúde. Como resultado verifica-se que o uso desse instrumento quando usado de forma indiscriminada e sem fundamentação científica viola o princípio constitucional

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Hermes Oliveira Gomes 09-02-2021 12:50:35

Parabéns pela concepção do tema No geral o trabalho apresenta-se consistente, porem poderia fazer uma introdução mais informativa sobre os objetivos, justificativa para a pesquisa desse tema. Que contribuição os achados de pesquisa vai cooperar com a ciência no remo do direito, ou no combate ao corona virus?Na metodologia, poderia apresentar como foi os métodos de coleta e analise dos dados. Realizou estudo documental? analise de conteúdo? Na revisão de literatura poderia reduzir alguns trechos gerais sobre o vírus, e aumentar o corpo e números de referencias citadas nas partes que trata da legislação e direitos constitucionais. Talvez deveria apresentar um quadro com atos normativos pós pandemia, e ver as possíveis ocorrências da acessão a liberdades individuais, em descrimento ao coletivo.

Foto do Usuário João Vitor Costa Pinheiro 09-02-2021 12:50:35

No cenário atual, discussões como a proposta pelos autores são fundamentais, tanto para elucidação da população quanto para dar suporte às atitudes tomadas pelas autoridades.

A ideia trazida no artigo é muito interessante, diante do contexto atual vivido em todo o mundo. Como profissionais da área de saúde, muitas vezes não nos familiarizamos com muitos conceitos jurídicos, e trazer isso para o entendimento geral é muito proveitoso, pois diz respeito a todos nós, que vivenciamos a pandemia de um jeito ou de outro. No entanto, o texto não apresenta coesão em certas partes, possui muitos erros ortográficos ou de digitação e há emissão de forte opinião durante o texto, que deveria ser predominantemente discursivo. Além disso, não foram usadas as referências mais atuais para elaboração do artigo, com uso de gráficos de março de 2020 e não há menção a medicamentos em estudo mais recentes.

Foto do Usuário Ana Clara Louzada Sant'anna 09-02-2021 12:50:35

Tema muito polêmico porém importante para discussão no cenário atual. Porém os objetivos e justificativa não ficaram claros no texto, além de trazer resultados e discussão um pouco desconexos. Sugiro ainda, revisão gramatical.