ABSTRACT

Após quase 20 anos da implantação da reforma psiquiátrica no Brasil e 10 anos da instituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), importantes passos foram dados para a ampliação, integração e articulação dos pontos de atenção à Saúde Mental. Porém, nota-se que não são todas as regiões que contam com a presença de todos os serviços e componentes estabelecidos na RAPS. O objetivo da pesquisa foi avaliar a implantação e oferta dos serviços de apoio à saúde mental através de um indicador da RAPS. Foram coletados os números de Equipes de Saúde da Família (eSF), Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Leitos de Hospital Geral (LHG) nas bases de dados e-Gestor AB e Datasus de todos os municípios de Minas Gerais. Depois, os dados foram agrupados por micro e macrorregiões. Então, foi calculado o índice de cada componente separado. O índice de CAPS foi calculado considerando que a modalidade CAPS I atende 50 mil habitantes, a CAPS III 150 mil e as outras 100 mil cada uma. O de ESF definiu que cada equipe atende até 2 mil habitantes. O de NASF considerou que o NASF 1 atende até 9 eSF, o NASF 2 até 4 eSF e o NASF 3 até 2 eSF. E o de LHG definiu que cada leito supre o acesso a até 23 mil habitantes. Por fim, somou-se os quatro índices e dividiu por 4 para chegar no Índice RAPS (iRAPS) e avaliar a real situação da assistência à saúde mental. Resultados: O iRAPS do estado foi 0,72. As macrorregiões com os maiores índices são: Nordeste (1,07), Leste do Sul (0,99) e Jequitinhonha (0,98); e as com os menores são: Triângulo do Sul (0,56), Noroeste (0,57) e Centro (0,59). Porém, podemos perceber que mesmo estando em uma macrorregião com o melhor acesso, há microrregiões com baixa oferta, como é o caso de Nanuque (0,45) da macro Nordeste (1,07), evidenciando os vazios assistenciais no estado. Percebe-se que a implantação da RAPS em algumas regiões de Minas Gerais ainda está em processo, enquanto que outras estão mais avançadas. Dessa forma, fica evidente que é necessário um aprimoramento igualitário das regiões de saúde do estado para que, assim, tais discrepâncias possam se reduzir ao máximo e ofertar os serviços saúde em diferentes níveis de complexidade para a população.