ABSTRACT

Introdução: O Brasil é considerado um dos países com o trânsito mais violento do mundo, assim,  surgiram diversas sanções para conter o grande número de acidentes nos últimos anos. Criado em 1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é um documento que fornece as normas a serem seguidas no trânsito, definindo as atribuições de órgãos e autoridades e estabelecendo infrações e penalidades. Entretanto, em 2004, os acidentes automobilísticos representavam a nona mais importante causa de morte em todo o mundo.  Assim tornou-se necessário a implementação da Lei Seca, em 2008, que alterou o CTB e foi responsável por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue do motorista, através do limite máximo de 0,05 mg/l. Com isso, a lei é capaz de promover a conscientização e diminuir os acidentes de trânsito e os transtornos que um condutor alcoolizado causa à sociedade. Objetivo: Quantificar os impactos do surgimento do Código de Trânsito Brasileiro e da Lei Seca no número de óbitos em acidentes automobilísticos no Brasil. Método: Através das palavras-chave definidas pelo DeCS, “Acidentes de trânsito”, “Brasil” e “Bebidas alcoólicas”, foi realizada a busca na Biblioteca Virtual em Saúde, onde foram considerados apenas artigos completos, com pesquisas relacionadas ao território brasileiro e em português. Ao final, 3 artigos foram selecionados pela leitura do título e do resumo, além da exclusão de duplicatas. Juntamente à coleta dos artigos, também foi feita uma busca por dados estatísticos sobre o número de óbitos em acidentes automobilísticos, na plataforma do DATASUS. Resultados: Constatou-se que no período entre 1992 e 1996, anterior ao surgimento do Código de Trânsito Brasileiro, houve taxa de 33,1% de aumento das mortes em acidentes automobilísticos. Já, entre 1998 e 2002, período posterior ao surgimento dessa lei, a taxa de aumento dos óbitos foi cerca de 7,3%. Desse modo, ao comparar ambos resultados, vê-se que o surgimento do Código de Trânsito Brasileiro auxiliou na redução da taxa de óbitos em acidentes com automóveis no país. Ademais, o período entre 2003 e 2007, anterior à implementação da Lei Seca, apresentou taxa de 14,3% de aumento de mortes nos acidentes automobilísticos. Porém, entre 2009 e 2013, período posterior ao surgimento dessa lei, a taxa de aumento foi de 12,9%. Assim, ao comparar os dados entre esses 2 períodos, nota-se que o surgimento da Lei Seca também favoreceu a redução da taxa de óbito nesses acidentes. Além desses dados, analisa-se a relação entre a direção e a ingestão de álcool, sendo esta considerada uma das principais causas da mortalidade em acidentes de trânsito no país, atingindo, principalmente, homens jovens (cerca de 4,5 homens, aproximadamente, para cada mulher). Estudos feitos em São Paulo e Brasília, entre 2005 e 2009, demonstraram que cerca de 45% e 43%, respectivamente, dos óbitos estão relacionados com a alcoolemia. Conclusão: Apesar do impacto positivo da Lei Seca e do Código de Trânsito Brasileiro na redução do número de óbitos, evidencia-se a necessidade de uma maior fiscalização das leis de trânsito, além da instituição de penalidades mais severas para os condutores que excedam tanto o limite de velocidade quanto o nível de alcoolemia no sangue. Ademais, os resultados encontrados ressaltam uma demanda social por políticas públicas, visando conscientizar a população quanto ao comportamento adequado no trânsito. Algumas alternativas seriam a introdução da “educação no trânsito” nas escolas, a implementação de outdoors impactantes nas estradas, assim como os já utilizados pelo DETRAN, porém em maior quantidade, e o aumento da quantidade e qualidade de transportes públicos, visando reduzir a frota de veículos circulantes. Desse modo, será possível reduzir o número de óbitos em acidentes automobilísticos, e assim, melhorar a qualidade de vida da população brasileira.