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Convibra Conference - GOVERNANÇA PÚBLICA NO BRASIL: Estado Da Arte Dos Estudos Publicados Entre 2009 a 2019
GOVERNANÇA PÚBLICA NO BRASIL: Estado Da Arte Dos Estudos Publicados Entre 2009 a 2019

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Administração Pública

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Certificado de AGNELLO RUFINO DA SILVA JUNIOR
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AUTORIA

Danilo Rodrigues Guedes , Agnello Rufino Da Silva Junior

ABSTRACT
O presente artigo buscou analisar o estado da arte das pesquisas produzidas no Brasil sobre governança pública em órgãos da Administração Pública Federal Brasileira no período de 2009 a 2019. Para isso faz uso de uma revisão de literatura nos periódicos SPELL -Scientific Periodicals Electronic Library, SciELO -  Scientific Electronic LibraryOnline e BDTD - Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Como resultado encontrou-se três diferentes abordagens de estudos sobre a governança pública: 1) Estudos que se propuseram a verificar os níveis de aderências por parte dos órgãos investigados às práticas e princípios de governança pública; 2) Estudos que se propuseram a criar modelos ou índices de governança a serem utilizados pelos órgãos estudados; 3) Estudos voltados à Governança de Tecnologia da Informação. Os resultados desta investigação contribuíram para ampliar a compreensão sobre os estudos da governança aplicada aos órgãos da administração pública brasileira, indicando oportunidades para o desenvolvimento de pesquisas futuras.

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Gabriel Draia Vieira 09-02-2021 12:50:35

O trabalho foi muito bem organizado e escrito. É relevante por tratar de um assunto atual na administração pública brasileira que carece de trabalhos acadêmicos que contribuam para a consolidação do campo da pesquisa da governança pública no Brasil. No histórico sobre a governança, ela foi apresentada sob diferentes óticas, sendo assim, poderia ter sido abordada a lei de acesso à informação, sob a ótica da transparência, e as normativas de implantação de programas de integridade e da adoção do Relato Integrado como modelo de prestação de contas anual, sob a ótica do controle. Outro importante aspecto normativo brasileiro não abordado diz respeito a governança na era digital e ao Governo Digital. O termo estado da arte carece de revisão sistemática da literatura, não estando claro os critérios de inclusão e exclusão utilizados e o motivo de apenas 26 dos 45 textos encontrados terem sido considerados no resultado. Apesar disso, a revisão foi bem elaborada e os principais trabalhos nacionais apresentados. Uma sugestão seria a inclusão da Nova Governança Pública como um novo paradigma emergente na administração pública, segundo Pollitt e Bouckaert (2017). Nesse ponto formulo uma pergunta aos autores: Qual a visão dos autores sobre a disseminação das teorias pós-NPM orientadas par a criação de valor público (LODGE; GILL, 2011), incluindo a Nova Governança Pública (OSBORNE, 2010), na administração pública brasileira? LODGE, M.; GILL, D. Toward a New Era of Administrative Reform? The Myth of Post-NPM in New Zealand: TOWARD A NEW ERA OF ADMINISTRATIVE REFORM? Governance, v. 24, n. 1, p. 141–166, jan. 2011. OSBORNE, S. P. (ED.). The new public governance? emerging perspectives on the theory and practice of public governance. London ; New York: Routledge, 2010. POLLITT, C.; BOUCKAERT, G. Public management reform: a comparative analysis - into the age of austerity. Fourth edition ed. New York, NY: Oxford University Press, 2017.

Foto do Usuário Mirella Patrícia Bonfim Neves 09-02-2021 12:50:35

Ótimo trabalho! A pesquisa apresenta uma proposta atual, necessária e se mostra sólida. Contudo, acredito que a metodologia deveria vim antes dos resultados, para que assim os leitores consigam compreender de que forma os autores chegaram ao estado da arte da temática discutida, quantos trabalhos foram selecionados e analisados para a elaboração dos resultados, etc. No mais, após este ajuste, o trabalho apresenta uma boa estrutura.

Foto do Usuário Rubens Carlos Rodrigues 09-02-2021 12:50:35

O tema é realmente muito relevante e interessante para o debate na Nova Gestão Pública e nos seus atuais paradigmas. No entanto, gostaria de fazer algumas contribuições visando o aprimoramento do trabalho: a) Revisão das referências utilizadas, pois nem todas estão citadas na seção de Referências, tal como Barbosa (2019); b) Melhor explicação dos procedimentos metodológicos empregados na pesquisa, tanto para coleta como para análise dos dados; c) Referencial apresenta uma visão de experiências dos autores na evolução dos normativos relacionados ao ambiente público, mas seria interessante incrementar com pesquisas acadêmicas, em especial, internacionais. Com este banco de dados, sugiro que vocês possam também analisar as limitações dos trabalhos, bem como as sugestões para os trabalhos futuros, pois assim poderia-se prospectar assuntos que poderão ser emergentes nos próximos anos. O trabalho desenvolvido por vós precisa continuar, aprimorar e constar em um periódico. Tendo em vista as leituras efetuadas por vós para a construção da pesquisa, indago-vos como a gestão pública está sendo modificada com a implantação da governança nos ambientes estudados nas pesquisas acadêmicas?

Foto do Usuário Carlos Antonio Teixeira Gomes 09-02-2021 12:50:35

No histórico sobre a governança, ela foi apresentada sob diferentes óticas, sendo assim, poderia ter sido abordada a lei de acesso à informação, sob a ótica da transparência, e as normativas de implantação de programas de integridade e da adoção do Relato Integrado como modelo de prestação de contas anual, sob a ótica do controle. Outro importante aspecto normativo brasileiro não abordado diz respeito a governança na era digital e ao Governo Digital. O termo estado da arte carece de revisão sistemática da literatura, não estando claro os critérios de inclusão e exclusão utilizados e o motivo de apenas 26 dos 45 textos encontrados terem sido considerados no resultado. Apesar disso, a revisão foi bem elaborada e os principais trabalhos nacionais apresentados.

Foto do Usuário Gabrielle Fontes Mau 09-02-2021 12:50:35

O artigo está bem escrito e organizado, conseguiu trazer como o conceito de Governança evoluiu no contexto da Administração Pública brasileira. Há espaço para melhor escrita e desenvolvimento em relação aos resultados encontrados. A metodologia precisa ser melhor desenvolvida, explicando o critério de exclusão, dado que, dos 45 documentos encontrados, foram utilizados somente 26 no artigo. O trabalho cumpriu com seu objetivo proposto, demostrando ainda que, por ser um tema atual e pouco retratado em trabalhos, há a oportunidade e a necessidade de novos estudos na área. A minha pergunta para os autores é: Se o conceito de Governança surgiu no Brasil na década de 90, por que escolher apenas trabalhos a partir de 2009?

Foto do Usuário Lediane Ferreira Mesquita 09-02-2021 12:50:35

O trabalho está bem estruturado com objetivo claro, mas faltou apresentar o método de exclusão dos artigos escolhidos para a pesquisa.