PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TFD AOS CIDADÃOS DA REGIONAL SUL DO ESPÍRITO SANTO
AUTORIA
Aline Juriatto Fagundes , Rosaly De Fátima Juriatto Fagundes , Luiz Henrique Faria Lima
ABSTRACT
O objetivo deste trabalho é verificar se o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ofertado pelo Governo do Estado do Espírito Santo é eficaz. Isso porque receber saúde de qualidade é direito de todos os cidadãos e dever do Estado em oferecer. Há diversas normas que regulamentam esse direito do cidadão como a Constituição do Brasil, a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, Portaria nº 55 e a Portaria do Estado 064-R. Todas que regulamentam o direito do cidadão à saúde de qualidade, o Tratamento Fora do Domicílio. Para verificação quanto à eficácia do programa, foram realizadas pesquisas documentais e pesquisa de campo, para coletar a opinião dos usuários quanto ao programa.
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