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Convibra Conference - POLÍTICAS PÚBLICAS E ALAGAMENTOS URBANOS: desafios para gestão pública.
POLÍTICAS PÚBLICAS E ALAGAMENTOS URBANOS: desafios para gestão pública.

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Tema: Administração Pública

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AUTORIA

Maria José De Lima , Luiz André Pereira Da Silva

ABSTRACT
Sabemos que os alagamentos urbanos provocados pelas águas pluviais foram e são um dos grandes problemas de muitas cidades brasileiras como Recife, no entanto, suas causas possuem relação com, dentre outras, o processo desordenado de urbanização. Por isso, faz-se necessária a intervenção do poder público através das políticas públicas. Objetiva-se neste presente estudo discutir os desdobramentos das políticas públicas urbanas na diminuição dos alagamentos da cidade de Recife. Desse modo, este estudo se constitui de uma revisão bibliográfica realizada através das bases de dados SCIELO e Google Acadêmico. Os resultados apontaram que é imprescindível à implementação de políticas urbanas, já que a cidade do Recife possui uma grande predisposição para alagamentos, tendo em vista seu processo de urbanização. Conclui-se que as ações das políticas públicas locais podem reduzir consideravelmente os efeitos das águas no espaço urbano.

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Eder Marques De Azevedo 09-02-2021 12:50:35

Em determinado momento do texto é lançado o questionamento: ''Primeiramente, como podemos definir políticas públicas?''Em seguida vem uma citação, mas não foi concluído pelos autores o sentido de políticas públicas, ficando a pergunta sem resposta. Sugiro que partam da ideia de programas e projetos governamentais, criados por lei, com o fim de atender a satisfação de interesses sociais e a concretização de direitos fundamentais. As políticas públicas podem ser de iniciativa pública (elaboração e execução) ou privada, quando instituídas por entidades do Terceiro Setor, contando, para a sua execução, com o financiamento governamental, via de regra. Indico a obra de Maria Paula Dallari Bucci - '' Fundamentos para uma teoria jurídicas das políticas públicas''. Faltou uma abordagem mais pragmática envolvendo propostas específicas de políticas de resiliência no plano diretor de Recife. Pergunta: O planejamento urbano tem caráter vinculante, sendo as ações de recuperação e prevenção em áreas de risco de alagamento obrigatórias em planos diretores constituídos em cidades resilientes? Faltou especificar a estrutura administrativa federal e mecanismos de financiamento, como o Fundo Nacional de Defesa Civil, bem como as diretrizes internacionais do

Foto do Usuário Fagner Cordeiro Dantas 09-02-2021 12:50:35

Apesar do título instigante e da discussão necessária, trazendo para o âmbito das políticas públicas o que muitas vezes é visto erroneamente como ''fatalidade'', o texto peca pela falta de produção original. Acabe se tornando um enfileiramento de citações. Praticamente cada parágrafo é total ou parcialmente ocupado por citações de outros autores. Senti falta de opinião, de reflexões originais. A revisão teórica, que deveria ser ''os ombros'' sobre os quais o autor subiria, acabou se tornando o corpo do texto. Sugestão: obviamente, introduzir um viés mais analítico no texto. Pergunta: Na opinião de vocês, que tipo de impactos o novo marco do saneamento pode trazer para a melhoria da drenagem urbana no Brasil?

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