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Convibra Conference - ORÇAMENTO PÚBLICO NA SAÚDE: UM ESTUDO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT
ORÇAMENTO PÚBLICO NA SAÚDE: UM ESTUDO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Administração Pública

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AUTORIA

Tathiane Dalmut Isoton , Presline Blum Da Silva , Jusceliany Rodrigues Leonel Correa

ABSTRACT
Devido ao aumento dos escândalos de corrupção no país, é relevante que as receitas e despesas da administração pública sejam acompanhadas com maior efetividade. Para isso, busca-se analisar a elaboração do orçamento público municipal e verificar quais as alternativas para as diferenças na execução deste orçamento pela secretaria de saúde. Com isso, tornou-se necessário examinar a legislação referente ao orçamento público no âmbito da saúde, verificando, portanto qual a porcentagem que Nova Mutum destina para as ações de saúde. Além disso, o estudo buscou observar quais foram as perspectivas do orçamento municipal nos últimos 3 anos para atender as necessidades desta pasta, verificando também se esses orçamentos foram cumpridos, ou se houve a necessidade de readequá-lo. A pesquisa baseou-se em entrevistas semiestruturadas com os funcionários responsáveis pela elaboração do orçamento público municipal, além da pesquisa documental na legislação municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Após o levantamento dos dados e informações, obtidos com a pesquisa, verificou-se que o município vem destinando um percentual superior ao exigido na legislação federal, além de apresentar um orçamento executado superior ao previsto.

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Leticia Graziella Teixeira Nunes 09-02-2021 12:50:35

Conforme os dados, se pode notar que há uma discrepância entre os valores orçados e realizados durante a execução orçamentária, neste caso, como os entrevistados alegaram que uma das formas de planejamento é a avaliação da série histórica, tal fato pode ser corrigido quando da elaboração das peças de planejamento público. Fica como sugestão das considerações finais.

Foto do Usuário Andre Ricardo Ribeiro Batista 09-02-2021 12:50:35

Trabalho com uma temática relevante, especialmente por tratar de aspectos relacionados à saúde pública que está sofrendo tantas mudanças em virtude da pandemia da COVID-19

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