ANÁLISE DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE - SP
AUTORIA
Mônica Franchi Carniello , Edson Aparecida Araujo Querido Oliveira , Adriana Leonidas De Oliveira
ABSTRACT
A abordagem sustentável dos orçamentos municipais mostra a realidade social, econômica e ambiental da governança pública. Destarte, esta pesquisa objetivou analisar as execuções orçamentárias municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN)-SP, identificando as despesas pagas direcionadas às Dimensões Social, Econômica e Ambiental (Triple Bottom Line - TBL) e correlacionando os dados levantados com o PIB, IFDM e população desses municípios. Assim, realizou-se uma pesquisa documental, relativa a 2019, no Portal da Transparência de cada município e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os resultados mostraram uma grande disparidade nos índices das despesas pagas tanto internamente nas dimensões quanto na comparação das médias entre elas (social - 57,57%; econômica - 12,26%; e ambiental - 2,36%). No resultado agregado das dimensões TBL da sustentabilidade, as cidades de Jambeiro, Redenção da Serra e Piquete apareceram como as únicas altamente sustentáveis, representantes dos maiores somatórios percentuais de recursos alocados nas dimensões TBL, e São José dos Campos, Jacareí e Pindamonhangaba figuraram entre as insustentáveis. Por fim, as correlações apontaram que conforme aumentam os indicadores PIB, IFDM e População, diminuem as despesas pagas na RMVPLN com a sustentabilidade agregada. Conclui-se pela importância do planejamento e execução orçamentária municipal pelos gestores públicos, seja na equalização melhor da aplicação das despesas entre as dimensões TBL, seja realizando uma publicidade mais eficiente e eficaz desses gastos. Finalmente, recomendam-se análises futuras para se gerar série histórica.
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O tema é de alta relevância, pois aborda transparência no trabalho dos gestores públicos, e que devem prestar contas com a divulgação dos dados à população. Apesar das inúmeras variáveis econômicas que sustentam os indicadores, deve-se ficar alerta nas médias das despesas pagas. Observando as Dimensões Social, Econômica e Ambiental, qual seria o caminho para uma melhor aplicação dos gastos? Para um equilíbrio, qual seria a dimensão que menos necessitaria de gastos?
Artigo com tema relevante, traz à tona discussão acerca das responsabilidades dos gestores quanto as questões de sustentabilidade e suas dimensões social, econômica e ambiental. A conclusão do trabalho aponta para a importância que o trabalho dos gestores públicos tem no planejamento e execução dos orçamentos municipais. No entanto na opinião dos autores o que falta para os gestores públicos municipais investirem mais esforços para melhoria das dimensões econômicas /ambientais nos municípios ?
O artigo contribui para uma visão da gestão dos municípios de uma das regiões mais importantes do Brasil estabelecida no eixo Rio Janeiro e São Paulo. A temática que mostra desenvolvimento sustentável através da análise dos orçamentos municipais e o TBL trás muitas contribuições para os gestores e também para pessoas dos setores envolvidos social, ambiental e econômico apropriarem de informações relevantes para cobrar atuação dos atores que possuem o poder junto aos respectivos municípios. Dentro da abordagem dos autores pergunto: Como o investimento em orçamento na dimensão ambiental podem contribuir para geração de empregos?
O autor evidencia a importância do planejamento e execução orçamentária municipal pelos gestores públicos. O estudo traz dados relevantes e expressivos das execuções orçamentárias municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e como resultado, o estudo demostra grandes disparidades nos índices. De maneira concreta, como a pesquisa pode favorecer os municípios estudados?
A pesquisa é de grande Valia por demonstrar situações nas quais os órgãos públicos poderão utiliza-la como base para futuros estudos ou aprofundamento dos mesmos. Como as Prefeituras podem dar prioridade para despesa social que é classificada neste estudo como; Saúde, Educação, Cultura, Segurança, Desporte e lazer, sem descurar da Sustentabilidade.
Bom trabalho, bem estruturado. Porém, na introdução a lacuna e os propósitos poderiam ser mais evidenciados. Quanto ao período analisado, talvez pudesse abranger um período maior, talvez com abordagens comparativas.
