Proposição de modelo determinante da Responsabilidade Fiscal e Social da Gestão Pública dos Municípios Mineiros da Área da AMANS
AUTORIA
Geraldo Alemandro Leite Filho , Cleuber Vieira Dos Santos Da Silva
ABSTRACT
O objetivo do presente trabalho foi elaborar diagnóstico anual da Responsabilidade Fiscal e Social dos municípios mineiros da área da AMANS, com base na legislação vigente e em estatísticas dos órgãos oficiais, criando indicador social composto bem como sugerindo modelo de seus determinantes de gestão fiscal e social. O indicador social composto pode servir para os municípios avaliarem as gestões e o modelo de determinação do referido indicador poderá fazer previsões futuras e indicador áreas onde os municípios estão deficitários ou superavitários, de forma a direcionar as ações de gestão pública e políticas públicas. Tratou-se de uma pesquisa descritiva com coleta e tratamento de dados secundários. Os dados dos indicadores fiscais e sociais dos municípios em questão foram de mensuração anual, referentes aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018 e foram coletados das fontes oficiais dos governos Estadual e Federal relativos aos aspectos de gestão fiscal pública municipal, responsabilidade social e fiscal, gastos com saúde, educação, assistência social e dados ambientais. O universo referiu-se aos 92 municípios da área mineira da AMANS. Conclui-se que os indicadores de responsabilidade fiscal (qualidade da gestão fiscal pública e transparência) apresentaram médias baixas, gestão crítica entre gestão em dificuldade para os municípios da amostra com uma tendência de queda no período de 2015 a 2018. Com relação ao modelo de regressão, verificou-se que o mesmo fora significativo (F> Sig. 0,0001) apresentando um alto poder de explicação. Todos os coeficientes e a constante do modelo foram estatisticamente significativos. Foi possível fazer estimativas do indicador com dados fictícios de municípios.
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Super interessante o modelo proposto e a amplitude da pesquisa. O modelo poderia englobar também a qualidade dos investimentos .
O artigo relata uma experiência bastante interessante, que deve ser compartilhada e debatida. O objetivo não está claramente apresentado, pois é apontado como ''contribuir para o avanço dos estudos e propostas de aperfeiçoamento das trilhas de aprendizagem e desenvolvimento'' e depois há um item inteiro (1.1) chamado ''objetivo'', que relata mais de um possível objetivo. Isso pode ficar mais claro na apresentação do artigo. O referencial teórico pode ser mais aprofundado.
