ANÁLISE DOS GASTOS GOVERNAMENTAIS DOS PROGRAMAS FOMENTAR E PRODUZIR DO ESTADO DE GOIÁS

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Administração Pública

Temas Correlatos: Gestão estratégica;

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AUTORIA

Camila Feitosa De Andrade

ABSTRACT
Es
te estudo tem como objeti vo a análise dos gastos governamentais re lat ivo s aos programas
Fomentar e Produzir no perío do de 20 09 a 2018. A pesquisa é quantitativa, embasada nos
dados de arrecadação de Imposto sobre Cir culação de Mercadorias e Serviços ICMS ,
renúncias fiscais, benefícios concedidos ; a fim de perceber o compo rtamento des tas contas e a
relação entre os res u lt ados . O artigo visa analisar os gastos públicos relativos aos programas
de incentivos fiscais do Estado de Goiás, sua evolução anual, reflexo nas contas públicas, de
modo a criar nova s variáv eis de observaç ão tanto aos cidadãos quanto as pr ó p r ia s aut oridades
no que diz respeito a concessão de benefícios fiscais , podendo perceber se seus custos são
eficientes . Através disso cria se a questão problema : O quanto e como as renúncias fiscais dos
programas reflete m na arrecadação tributária d o Es tado? Dentre os resul tado s encontrad os,
vê se a notória discrepância entre os valores concedidos a cada prog rama, os valores
con cedi dos ao Prod uzir em sua totalidade representam cerc a de 2% dos valores concedidos ao
Fomenta r. Em 201 1 3 4 % de todo valor r enunciado pelo E stado era represe ntado p elas
concessões re lativas a este s programas de incentivos fiscais. A elaboração de receita potencial
sem a concessão dos benefícios refl ete um aumento na arrecadação d e ICMS de cerca de
18%. A projeç ão futura da s va riáveis nos permi te a análise de evol ução das mesmas e tamb ém
a aplicação de uma receita potencial possível sem arrecadação que em 2020 representaria
cerca de 15% de aumento na arrecadação de ICMS.

Para participar do debate deste artigo, .


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