ORÇAMENTO PÚBLICO: Um instrumento de planejamento e gerenciamento para secretaria municipal de educação

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Administração Pública

Temas Correlatos: Administração Pública;

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AUTORIA

Marcos Aurélio Cavalcante Ayres , Ana Paula Monteiro De Oliveira , Vinicius Das Chagas Lima

ABSTRACT
O Orçamento Público é a principal ferramenta com que a sociedade pode medir a eficiência do desenvolvimento educacional do município de Augustinópolis do Tocantins. A pesquisa teve como objeto de estudo a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) bem como as unidades escolares de ensino fundamental de responsabilidade do Município de Augustinópolis, como objetivo geral o estudo procurou verificar a eficiência na aplicação dos recursos do orçamento público vigente destinados ao desenvolvimento da educação municipal, diante da atual realidade do município de Augustinópolis, a pesquisa se desenvolveu a partir da abordagem qualitativa, quanto ao objetivo foi exploratório – descritivo e o delineamento foi baseado na pesquisa de campo como fonte primária, sendo realizada na secretaria municipal de educação de Augustinópolis, e foram utilizadas como fontes secundárias o baseamento em livros com autores já experientes no assunto como por exemplo: Lochagin (2016); Crepaldi (2013), legislação como por exemplo: CF e Lei Orgânica Municipal, artigos científicos presentes no  google acadêmico e na base de dados da SciELO, como subsídio fundamental para formular a revisão de literatura, todos os resultados esperados diante da pesquisa foram alcançados com sucesso através do empenho incessante dos pesquisadores, bem como dos participantes de modo geral, vale lembrar que alguns valores menos expressivos não foram consultados por conta da limitação do acesso somente aos profissionais competentes, sendo assim ao término da pesquisa pode-se concluir que os participantes veem o Orçamento Público como uma importante ferramenta na gestão educacional do município de Augustinópolis, porém os dispositivos orçamentários legais o PPA, a LDO e a LOA devem passar por uma reforma para atender as necessidades reais da população no próximo exercício financeiro, implementado recursos com foco na inovação tecnológica dentro das escolas públicas. É possível concluir também que o Orçamento Público dentro de pequenas cidades (até 100.000 habitantes) impacta diretamente no bem-estar da grande maioria das pessoas residentes nessas cidades.

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