A VALIDADE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Empresarial

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AUTORIA

Marcelo Nogueira

ABSTRACT
Atualmente, o agronegócio brasileiro vem se desenvolvendo e se destacando no cenário mundial, se tornando cada vez mais sofisticado, complexo, e se apresenta em constante evolução. Porém, na contramão deste desenvolvimento, existem no Brasil algumas questões políticas, econômicas e sociais que inviabilizam o crescimento. Diante disso, por meio de uma pesquisa qualitativa e exploratória, o objetivou analisar a validade da convenção de arbitragem nos contratos de arrendamento rural.  Conclui-se com o presente estudo que é possível a utilização da arbitragem nos contratos de arrendamento rural desde que tenham como objeto direito disponíveis, ainda que estejam enquadradas no Estatuto da Terra

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário David Nogueira Silva Marzzoni 09-02-2021 12:50:35

O texto tem uma boa fundamentação teórica, segue uma cronologia compreensível. Contudo o autor esqueceu de utilizar o template do CONVIBRA e a formatação sugerida pelo evento.

Foto do Usuário Severino Ramos Da Silva Júnior 09-02-2021 12:50:35

O texto possui algumas fragilidades no seu todo, mas acredito que a proposta é interessante para a dinâmica na sociedade.

Foto do Usuário Victoria Presoti Paixão 09-02-2021 12:50:35

A discussão abordada pelo artigo é muito relevante, principalmente no contexto brasileiro, em que a arbitragem tem ganhado espaço no cenário do agronegócio. O autor traz revisão legislativa completa e embasa suas conclusões com jurisprudências brasileiras atuais de Tribunais de Justiça de diversas regiões. O artigo apresenta alguns erros mínimos de formatação que merecem ser revistos.

Foto do Usuário Andrea Décourt Savelli 09-02-2021 12:50:35

Tema atual e relevante, pena que não falou sobre a mediação, poderia ter citado pelo menos as cláusulas escalonadas, afinal ela é o método menos dispendioso, além de resolver os conflitos de maneira rápida, sem escaloná-los. Muito pelo contrário, melhora a relação dos envolvidos, o que favorece a continuidade dos contratos. Sugiro verificar quem foi o co-autor da obra “Arbitragem no Agronegócio”, coordenada pelo Marcos Hokumura Reis em 2018, junto com o Caio de Faro, bem como fazer uma revisão geral e enviar novamente, no formato pedido, com o template do Convibra. Existem vários erros de digitação, desde o resumo até as considerações finais, sendo que nem todos serão detectados pelo corretor, daí a necessidade de uma revisão atenta. O artigo traz uma boa pesquisa e demonstra a possibilidade da utilização da arbitragem e seus benefícios.

É um excelente tema, muito importante para o agronegócio. Nosso País é pioneiro no agronegócio, dessa forma traz grande revelância p sociedade.