ABSTRACT

INTRODUÇÃO

Atualmente o Brasil ocupa o quarto lugar na posição de países com maior população carcerária feminina no mundo (WORLD PRISION BRIEF, 2020), representada em sua maioria por jovens, negras, solteiras, com filhos, baixo nível de escolaridade e renda familiar precária (SANTOS et al., 2017; LIMA et al., 2013). A privação de perspectivas sociais, educacionais e de acesso à saúde que antecede e se mantém durante o encarceramento  (MINAYO; CONSTANTINO, 2015) representa uma barreira para a garantia de direitos da população privada de liberdade. A situação prévia de vulnerabilidade, agravada pelo encarceramento, relaciona-se com a manifestação de piores condições de saúde bucal, o que pode ocasionar repercussões na percepção da qualidade de vida dessa população.
Existem diversos instrumentos disponíveis para avaliação do impacto da saúde bucal na qualidade de vida, dentre eles o Perfil de Impacto da Saúde Oral (Oral Health Impact Profile – OHIP), importante ferramenta de análise dos aspectos mais gerais de saúde bucal percebidos e relatados pelo próprio entrevistado. O instrumento é capaz de aferir o impacto na qualidade de vida decorrente de distúrbios orais em adultos através de questões que abordam limitação funcional, dor física, desconforto psicológico, incapacidades física, psicológica e social e desvantagens sociais (JOHN et al., 2014; LOCKER, 1988; OLIVEIRA; NADANOVSKY, 2005).
Considerando a crescente taxa de encarceramento feminino e a necessidade de medidas que visem minimizar os agravos à saúde relacionados ao cárcere, o presente estudo tem como objetivo verificar a influência de variáveis (demográficas e econômicas e referentes aos serviços de saúde na unidade prisional) na autopercepção de saúde bucal e seu impacto na qualidade de vida de mulheres acauteladas. 

METODOLOGIA
Tratou-se de um estudo analítico transversal realizado por censo, no período de setembro a fevereiro de 2019 respeitando os procedimentos de segurança estabelecidos em dias e horários acordados com o gestor da unidade prisional, com mulheres adultas (maiores de 18 anos), acauteladas na Unidade Prisional do Anexo Feminino Eliane Betti, constando no Sistema Integrado de Gestão Prisional – SIGPRI, no município de Juiz de Fora (Minas Gerais).
Todas as mulheres acauteladas foram convidadas a participar mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Os dados foram coletados por uma Cirurgiã-Dentista previamente treinada, seguindo orientações de professores com experiência em estudos epidemiológicos e na temática de interesse da Universidade Federal de Juiz de Fora e da Fiocruz. Foram excluídas as acauteladas que não desejaram participar do estudo; acauteladas que tiveram seu alvará de soltura expedido antes da entrevista; acauteladas transferidas para outras unidades prisionais; acauteladas que por seu regime prisional, trabalham externamente à unidade; acauteladas há menos de 30 dias da data em que se encerrou a coleta de dados (3 de fevereiro de 2020). Quando não foi possível a abordagem da acautelada no primeiro agendamento conforme o cronograma de coleta de dados, foram realizadas 3 novas tentativas em dias e horários distintos. Não alcançando êxito, essas constituíram perdas que serão adiante fundamentadas.
Através de um questionário estruturado, foram registradas variáveis sociodemográficas, idade (em anos) e cor da pele autodeclarada (branco, preto, amarelo, indígena – de acordo com a classificação proposta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), variáveis socioeconômicas, renda familiar mensal antes do aprisionamento (em salários mínimos) e os serviços de saúde na Unidade prisional, recebimento de assistência de saúde, consultas realizadas a um Cirurgião-Dentista, perdas dentárias após o encarceramento, autopercepção de saúde, morbidade referida, uso contínuo de medicamentos e tabagismo atual.
A variável dependente utilizada foi o Oral Health Impact Profile-14 (OHIP-14), ferramenta para avaliação psicossocial dos participantes em relação à saúde bucal. Considerou-se com impacto o domínio que for autopercebido dentro da escala de Likert em repetidamente e/ou sempre, recebendo minimamente o valor 3 e o máximo de 7; e sem impacto a dimensão autopercebida dentro da mesma escala em nunca, raramente e às vezes, recebendo com pontuação variando de 0 a 4 (JOHN et al., 2014; JOKSTAD, 2018; SLADE, 1997).
Os dados coletados foram digitados e organizados em um banco de dados utilizando o software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), versão 15.0. Os dados foram submetidos à análise descritiva, para obtenção das medidas de frequência absolutas e relativas das variáveis analisadas e de tendência central e suas medidas de dispersão. A associação entre variáveis independentes e a dependente, ou seja, a análise bivariada se deu por meio de testes paramétricos ou não paramétricos adequados, conforme o padrão de distribuição da variável dependente. Nessa etapa, a análise por domínio e para o escore final, adotou o nível de significância de 10%. 
O presente estudo está inserido no macroprojeto intitulado “Condições de vida e de saúde de mulheres privadas de liberdade em Juiz de Fora - MG”, aprovado pela Secretaria de Estado de Administração Prisional e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora, em 30 de abril de 2019, parecer nº 3.294.253.

RESULTADOS

Das 99 mulheres acauteladas avaliadas, 36 possuem entre 20-29 anos (36,4%), 39 entre 30-39 anos (39,3%), 17 entre 40-49 anos (17,2%) e 7 entre 50-59% (7,1%), a maioria pertencente às raças parda e preta (41,4% e 33,3%, respectivamente) e renda familiar (em salários mínimos) entre > 0,5 e ? 1,0 (40,3%). Quanto aos serviços de saúde na Unidade prisional, a maioria recebeu assistência de saúde (90,9%), 58,6% fez uso de serviço odontológico, 33,3% tiveram perdas dentárias após o encarceramento, 58,6% consideraram como boa a autopercepção de saúde, 52,5% referiram morbidade, 70,7% fazem uso contínuo de medicamentos e 72,7% são fumantes ativas. As dimensões mais afetadas do OHIP-14 foram o desconforto psicológico (50,5%), a dor física (40,4%) e incapacidade psicológica (35,4%). Na análise bivariada, algumas variáveis sociodemográficas estiveram associadas à maior impacto nos domínios do OHIP-14. Observou-se que a cor da pele autodeclarada teve mais impacto nos domínios limitação funcional e dor física (p-valor = 0,031 e 0,052, respectivamente) e que a renda familiar (em salários mínimos) teve mais impacto no domínio limitação funcional (p-valor = 0,049). A assistência de saúde recebida impactou mais no domínio dor física (p-valor = 0,046) enquanto a perda dentária pós encarceramento nos domínios dor física (p-valor = 0,051), desconforto psicológico (p-valor = 0,014), incapacidade psicológica (p-valor = 0,018) e desvantagem social (p-valor = 0,012). Os domínios limitação funcional (p-valor = 0,014), dor física (p-valor = 0,054), desconforto psicológico (p-valor = 0,014), incapacidade psicológica (p-valor = 0,004) e desvantagem social (p-valor = 0,000) foram mais impactados em relação à autopercepção de saúde e enquanto o tabagismo impactou os domínios dor física (p-valor =  0,008), desconforto psicológico (p-valor = 0,011)e desvantagem social (p-valor = 0,030).
As mulheres acauteladas em questão são representadas em sua maioria por jovens pardas e pretas com precária renda familiar, sob situação de vulnerabilidade social.  Mediante o autorrelato de boa autopercepção e assistência à saúde, sugere-se que essas tenham acesso a um serviço de saúde bucal pautado na exposição a um modelo mutilador de assistência odontológica que reflete no campo psicológico e impacta negativamente sua qualidade de vida.

CONCLUSÃO

Os resultados desse estudo revelam que as mulheres em privação de liberdade, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social prévia, têm acesso aos serviços de saúde bucal na unidade prisional. Contudo, o contexto social prévio e carcerário inviabiliza uma integral reinserção social, impactando sua qualidade de vida principalmente nos domínios físicos e psicológicos. Salienta-se a importância da assistência odontológica pautada nos determinantes sociais e necessidades individuais dessa população.

REFERÊNCIAS

JOHN, M. T. et al. Factor analyses of the oral health impact profile: overview and studied population. Journal of Prosthodontic Research, Amsterdam, v. 58, n. 1, p. 26–34, 2014. DOI: 10.1016/j.jpor.2013.11.002.

JOKSTAD, A. Editorial. Patient-Reported Outcomes (PROs) versus Patient-Reported Outcome Measures (PROMs)-is there a difference? Clinical and Experimental Dental Research, Hoboken, v. 4, n. 3, p. 61–62, 2018. DOI: 10.1002/cre2.112.

LIMA, G.M.B. et al. Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.37, n.98, p.446-56, set. 2013.

LOCKER, D. Measuring Oral Health: A Conceptual Framework. Community Dental Health, Suffolk, v. 5, n. 1, p. 3–18, 1988.

MINAYO, M. C. S.; CONSTANTINO, P. Deserdados sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015.

OLIVEIRA, B. H.; NADANOVSKY, P. Psychometric properties of the Brazilian Version of the Oral Health Impact Profile-Short Form. Community Dentistry and Oral Epidemiology, Copenhagen, v. 33, n. 4, p. 307–314, 2005. DOI: 10.1111/j.1600-0528.2005.00225.x.

SANTOS, T. (Org.) et al. Levantamento nacional de informações penitenciárias – INFOPEN mulheres. 2ª ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em: 18 nov. 2018.

SLADE, G. D. Derivation and validation of a short-form oral health impact profile. Community Dentistry and Oral Epidemiology, Copenhagen, v. 25, n. 4, p. 284–290, 1997. DOI: 10.1111/j.1600-0528.1997.tb00941.x.

WORLD PRISON BRIEF, INSTITUTE FOR CRIME & JUSTICE POLICY RESEARCH . Disponível em: http://www.prisonstudies.org/about-us. Acesso em: 06 abr. 2020.