Regulação 2.0: uma Proposta de Solução Telemática para os Processos Regulatórios no Estado da Bahia

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Tema: Saúde e Tecnologia da Informação e Comunicação

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AUTORIA

Ícaro Da Silva Farias , Ricardo Coutinho Mello

ABSTRACT
Esta proposta surge como um desdobramento da pesquisa denominada Estratégias de regulação e barreiras de acesso aos leitos de UTI: um estudo na Macrorregião Leste do Estado da Bahia, desenvolvida por esta equipe no âmbito do Edital PPSUS/FAPESB 2013. No referido estudo, revelou-se que a insuficiência de leitos é a principal barreira de acesso, levando à judicialização do acesso e à adoção de estratégias de regulação paralela por parte de médicos e gestores, de forma a garantir o internamento de seus pacientes. Em apresentação destes resultados à Advocacia Geral da União e Ministério Público, surgiu, por parte dos referidos órgãos de controle, a proposição de pensar em uma solução para o problema da regulação paralela, que envolvesse as tecnologias móveis para tornar o processo mais fluido e transparente, evitando a quebra do processo institucional. Uma proposta foi apresentada ao Edital PPSUS/FAPESB 2017, sendo aprovada com a liberação de recursos em maio de 2018. O projeto visa o desenvolvimento de aplicativos para celulares smartphone, na plataforma Android e IOS, para espelhar dados do sistema SuremWeb, com o intuito de ampliar o acesso direto a distintos níveis de informações sobre os serviços de saúde regulados a gestores e usuários, mediante projeto piloto na cidade de Salvador. Este projeto analisou a percepção dos principais atores do setor de regulação a fim de compreender as dificuldades mais impactantes para estes e quais seriam suas esferas (tecnológica, estrutural, processual, profissional ou educacional). Complementarmente, observa-se quais demandas estão mais presentes e poderiam ser incorporadas em sistemas mais robustos que cobrissem além da regulação com o intuito de criar um sistema mais compreensivo que atenda aos anseios do público e melhore a percepção da população sobre a área de saúde do governo estadual.

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Monica Yuri Takito 09-02-2021 12:50:35

O formato do texto apresentado aparenta adaptação de uma monografia, dificultando a leitura e a clareza do texto. Faz se necessário verificar a adequação da formatação como artigo.

Foto do Usuário Silas Alves Da Silva 09-02-2021 12:50:35

O trabalho é singular e inovador, no entanto deixa algumas lacunas e apresenta um texto de difícil interpretação a todos os leitores. Sugiro clarear as idéias a partir do projeto primário.

Foto do Usuário Thayanne Branches Pereira 09-02-2021 12:50:35

Os autores consideram que os objetivos foram alcançados? Qual a importância da temática para a comunidade científica e sociedade me geral?

Os critérios de uma boa redação aparecem no artigo, assim como o tema é relevante e atual!

Foto do Usuário Sandra Ferreira Tavares 09-02-2021 12:50:35

A fundamentação teórica foi muito rasa, utilizando apenas dois autores.

Foto do Usuário Jose Alexandro Acha Gomes 09-02-2021 12:50:35

Ótimo texto, mas penso que faltou uma abordagem mais profunda sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.