Fatores Determinantes do Resultado Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Municipais Cearenses

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Administração Pública

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AUTORIA

Francisco Wilson Ferreira Da Silva

ABSTRACT
A temática previdência tem se potencializado com a perspectiva de reforma estrutural quanto à metodologia de concessão de benefícios previdenciários, principalmente pela insolvência atuarial dos regimes instituídos: o geral, abarcando os empregados regidos pelas leis trabalhistas; e os regimes próprios de previdência social, abrangendo os servidores públicos estatutários. A análise de dados por meio de instrumentos estocásticos tem se evidenciado como catalisadora da identificação e correção de variáveis determinantes do resultado atuarial, permitindo o estudo da sustentabilidade requerida para as entidades previdenciárias. A partir de algumas variáveis de natureza biométricas, econômicas e financeiras, na perspectiva da análise de dados observados dos regimes próprios instituídos no Estado do Ceará, indagou-se: quais os fatores determinantes do equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS cearenses? A partir da Análise de Regressão Linear e da Análise Fatorial, avaliou-se a relação entre a variável resultado atuarial versus uma ou mais variáveis explicativas, concluindo-se que a variável pensionistas é determinante da variável dependente. Os achados evidenciaram que, quanto maior o número de pensionistas beneficiários de um regime de previdência social próprio no Estado do Ceará, menor o resultado atuarial e maior a sua possibilidade de insolvência, isto é, incapacidade de pagamento de benefícios previdenciários no longo prazo.

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Comentários

O artigo apresenta grande relevância com base nas discussões atuais sobre a reforma da previdência, que, para a maioria da população, não é um tema de fácil compreensão e nem de fácil acesso de fontes de informação com credibilidade. Alguns erros de português foram evidenciados, contudo, não dificultaram a leitura. Recomenda-se ainda, que a análise de RPPS seja ampliada para outros estados em pesquisas futuras, para um panorama amplo que possa também ser comparado ao cearense.

Foto do Usuário Bruno Penin Dos Passos 09-02-2021 12:50:35

Tema importante, relevante e bastante atual. O trabalho necessita ser um pouco mais aprofundado , mas de modo geral consegue fazer o leitor refletir sobre se realmente necessitaria existir a reforma previdenciária. Sugestão: Continuar contribuindo com o desenvolvimento do tema, possibilitando a identificação dos motivos que levam ao insucesso de alguns casos. Pergunta: Qual o principal resultado da discussão que o artigo pode trazer ao leitor?

Foto do Usuário Ana Beatriz Catoia Migliatti 09-02-2021 12:50:35

O texto é atual e relevante, porém precisa ser mais aprofundado em questão de desenvolvimento, incluindo mais referências e discussões. O texto contém alguns erros gramaticais, que podem ser relevados. Além disso, o texto não tem a quantidade de páginas necessárias. O questionamento que fica é: Como ficaria a aplicabilidade do tema de estudo numa esfera nacional?