CONTRIBUIÇÕES DO PRONAF PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Administração Ambiental

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AUTORIA

Sandra Maria Araújo De Souza , Aline Tavares De Oliveira

ABSTRACT
A evolução da agricultura e suas práticas, bem como demais atividades humanas têm gerado impactos negativos socialmente e ambientalmente falando. O termo desenvolvimento sustentável surge e passa a ser aplicado nos mais diversos setores, com o propósito de garantir equidade entre as dimensões econômica, social e ambiental. A agricultura familiar é um dos subsetores envolvidos com este novo paradigma, e dada a importância desta área no cenário brasileiro, diversas políticas públicas foram desenvolvidas para apoiar seu desenvolvimento. O estabelecimento das diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais por meio da lei Nº 11.326, sancionada em 24 de Julho de 2006. Com o objetivo de incentivar o setor, são estabelecidos princípios como descentralização, sustentabilidade nas áreas ambiental, social e econômica, equidade ao aplicar as políticas, devendo ser respeitados os aspectos de gênero, geração e etnia, além da participação dos agricultores familiares na formulação e implementação desta política (BRASIL, 2006). Baseadas nesta lei, diversas políticas se desenvolveram ou foram reformuladas para incentivar e dar cada vez mais suporte ao desenvolvimento da agricultura familiar brasileira, como exemplo tem-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa possibilita ao agricultor familiar acesso a financiamentos rurais agropecuários e não agropecuários que se desenvolvam em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas, a fim de estimular a geração de renda, bem como proporcionar uma melhora no uso da mão de obra familiar (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2018). Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar as contribuições do Pronaf para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, no município de Sumé-PB. Para atender ao objetivo do trabalho foi realizada uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa. A pesquisa quanto aos meios foi classificada como bibliográfica e documental. Os dados secundários coletados compreendem, além da bibliografia já apresentada, embasada em livros, periódicos, artigos científicos e revistas especializadas, a pesquisa documental em relatórios e bancos de dados do governo, especificamente, no censo demográfico 2010, disponibilizado pelo IBGE, e na Matriz de Dados do Crédito Rural, disponível pelo Banco Central do Brasil.  A análise debruça-se sobre o município de Sumé, localizado na Microrregião dos Cariris Velhos, especificamente no cariri ocidental do estado da Paraíba. Com foco nos agricultores familiares residentes nesta localidade, que acessam ou já acessaram financiamentos rurais por meio do Pronaf. Segundo Censo Demográfico 2010 realizado pelo IBGE, o município em questão possui como população residente cerca de 16.060 habitantes, onde 23,8% destes residem em sua zona rural (PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ, 2018). Referente ao número de agricultores familiares do município analisado, levou-se em consideração, para sua definição e análise, a quantidade de agricultores rurais que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que qualifica previamente o agricultor familiar a acessar linhas de crédito do Pronaf. Com base nisto a quantidade de agricultores familiares no município de Sumé-PB é 922, embora a quantidade de pessoas físicas com DAP seja de 1.308. Isso se justifica pelo fato de que este número inclui famílias assentadas pela reforma agrária, algo que adiciona mais 114 pessoas com DAP, além disso, cada estabelecimento rural pode ter mais de uma DAP ativa (BRASIL, 2015). Deste modo, para analisarmos as contribuições do Pronaf para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Sumé-PB, algumas das linhas de crédito do programa foram consideradas. A escolha se deu mediante a ligação entre o objetivo da linha de crédito e sua possível contribuição para alguma das dimensões que compõem o desenvolvimento sustentável. Assim, ter-se-á como base o alcance dos subprogramas, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Eco, Pronaf Semiárido e Microcrédito, por meio da identificação do valor total e da quantidade de contratos firmados no período de Janeiro/2013 à Outubro/2018. Este foi estabelecido devido a limitação da base de dados, que até o momento da realização desta pesquisa, abrange apenas este intervalo de tempo. Ao analisar as contribuições, revelou-se que o programa não tem contribuído de forma significativa no tocante à dimensão social, quando referimo-nos a alcançar o público-alvo de subprogramas específicos, como o Pronaf Mulher e o Pronaf Jovem. A dificuldade em atingir tais públicos pode ocorrer devido ao baixo acesso a informações bancárias, e à uma possível hegemonia patriarcal presente no meio rural brasileiro. A dimensão ambiental da região estudada não tem usufruído de enormes contribuições advindas do Pronaf, e no entanto, são maiores que as diretamente voltadas para a dimensão social. A quantidade de investimentos realizados em infraestrutura hídrica que almejam a sustentabilidade dos agroecossistemas foi regular. Todavia, nenhum financiamento foi realizado para a investimentos em tecnologias de energia renovável e/ou recuperação de solo. No tocante a dimensão econômica, notou-se que ela foi bastante favorecida pelo programa, haja vista que a quantidade de contratos firmados na cidade, em pouco mais que cinco anos, foi quase o dobro do número de agricultores com DAP. Valendo salientar que a maioria dos financiamentos se voltaram para investimentos, algo que contribui ainda mais positivamente no alcance econômico do Pronaf, por incluir aumento na produção ou mesmo melhoria das instalações rurais do município. É importante ressaltar que o grande destaque em se tratando de contribuições do Pronaf para a sustentabilidade da agricultura familiar em Sumé-PB, é a linha de microcrédito voltada para o semiárido. O alcance desta linha foi bastante superior as demais analisadas, e retrata como a inserção de pequenos créditos orientados e acompanhados podem gerar um maior alcance da política pública em questão.Conclui-se que, a maior contribuição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para a sustentabilidade da Agricultura familiar no município de Sumé-PB está totalmente vinculada à dimensão econômica. Obviamente, com o direcionamento correto, os valores investidos na produção rural contribuiriam indiretamente para uma maior equidade social e qualidade de vida de todos os agricultores familiares, assim como poderiam ser utilizados para investimentos em tecnologias e práticas ambientalmente corretas. Assim, para que isto aconteça o trabalho deve acontecer em conjunto com demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no Brasil. Pois, para estes produtores, mais suporte e instrução os guiariam para melhor aproveitamento do crédito fornecido pelo Pronaf, especialmente a longo prazo.

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Comentários

Acredito que o início do texto, quando faz uma contextualização histórica, é preciso reavaliar o grande hiato temporal. Ao mesmo tempo, não seria errado afirmamos que "alguns povos decidem abandonar progressivamente a caça e coleta de alimentos para cultivarem seus próprios grãos, surgindo assim a agricultura"? Não seria uma explicação simplista e mesmo a-histórica para a explicação da origem da agricultura? Os processos de sedentarização dos povos leva em consideração várias questões! Talvez retirar esse primeiro parágrafo seria mais adequado que correr o risco de uma simplificação tão grande.

Foto do Usuário Décio De Oliveira 09-02-2021 12:50:35

O tema é de grande relevância para o País, principalmente em determinadas regiões do Brasil . O artigo descreve sobre a importância de subsídio agrícolas para os pequenas propriedades agrícolas e de como é preciso modernizar no meio rural. Talvez fosse importante responder perguntas como: Os créditos do PRONAF, fizeram diferença para os pequenos agricultores da região? Quais ás tecnologias implantadas nessas pequenas propriedades rurais.

Foto do Usuário Valeria Santos Guimarães 09-02-2021 12:50:35

O PRONAF, da forma apresentada pela autora, mostrou-se efetivo no aspecto de ganhos sociais. Importante ressaltar , conforme apresentado na conlusão a importância de investimentos em tecnologias e práticas ambientalmente corretas. Duarante os estudos foi possível verificar se elementos burocráticos impedem uma maior abrangencia de acesso dos agricultores ao PRONAF?