Compras públicas uruguaia e políticas transversais: caminho ao desenvolvimento rural

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Desenvolvimento rural

Acessos neste artigo: 3


Certificado de Publicação:
Não disponível
Certificado de Participação:
Não disponível

COMPARTILHE SEU TRABALHO

AUTORIA

Junior Miranda Scheuer

ABSTRACT
A produção familiar uruguaia possui elevada importância socioeconômica e o reconhecimento institucional possibilitou o acesso as políticas públicas diferenciadas, em particular a Lei de Compras Públicas (LCP). O objetivo deste trabalho foi discutir a LCP e sua transversalidade com outras políticas públicas de desenvolvimento rural dos produtores familiares uruguaios. A investigação foi realizada a partir do levantamento das políticas transversais relacionadas ao desenvolvimento rural, com ressalva a LCP, além da revisão do estado da arte sobre. A LCP tem como objetivo fortalecer a produção dos produtores familiares e pescadores artesanais através da reserva de mercado, proporcionando obtenção de melhores preços em função da diminuição dos processos intermediários de comercialização, melhor planificação do sistema produtivo e fomento às relações organizativas. Por si só a LCP é deficitária quanto ao desenvolvimento rural, logo há outras políticas que são transversais a LCP: definição de produtor familiar agropecuário, Lei de Agroecologia, diretrizes sobre a segurança alimentar e nutricional, Programa de Alimentação Escolar, Boas Práticas Agrícolas, Mesas de Desenvolvimento Rural, crédito rural, assistência técnica, inclusão de mulheres e jovens, seguro agrícola e o Selo de Produtor Familiar. A LCP se constitui em uma inovação institucional em base a promoção da demanda estatal de alimentos, porém a operacionalidade da LCP ainda não se relaciona diretamente com desenvolvimento rural. Contudo, o Estado uruguaio possui diversas políticas transversais a LCP e encaminham ao desenvolvimento rural dos produtores familiares e pescadores artesanais.

Para participar do debate deste artigo, .


COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Alexandre Aloys Matte Junior 09-02-2021 12:50:35

Tema relevante e adequadamente abordado. Certamente enriquecerá as discussões sobre o tema. Sugiro articular melhor os parágrafos para facilitar a leitura

Foto do Usuário Marina Alessa Kilpp 09-02-2021 12:50:35

O tema é muito interessante! Acredito que o trabalho apresenta um tema excelente para discussões

Foto do Usuário érica Araújo Lopes 09-02-2021 12:50:35

A comercialização é tema de fundamental significado para a agricultura familiar, De acordo com análise estabelecida tem-se: 1- Fortalecimento da classe dos agricultores/as familiares inseridos na estratégia da LCP; 2- Importância do trabalho organizado no meio rural (associações e/ou cooperativas); 3- Modalidades da LCP se assemelham ao PAA e PNAE aqui no Brasil.